A fim de melhorar as pautas de audiências da Justiça do Trabalho de Primeira Instância, a Seccional do Distrito Federal foi ao Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT-10), na tarde desta segunda-feira (30). Dentre as sugestões entregues pela OAB/DF estão a realização de audiências durante todo o expediente forense, manhã e tarde, bem como às sextas-feiras, como já feito por algumas varas. Foi também sugerida a realização de um mutirão de audiências de instrução. Os pleitos serão analisados pela Administração do TRT10.
Dentre algumas mudanças que podem ajudar a resolver o problema está o remanejamento dos cargos comissionados da 2º para a 1º instância, nos termos da resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. A decisão final será do Pleno do TRT.
Segundo o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, os pleitos da OAB/DF solicitam a celeridade na jurisdição e a solução dos problemas apresentados pelos advogados trabalhistas que visitaram a Casa no início deste mês. Confira aqui. “Estamos preocupados com a demora na marcação de audiências, inclusive de instrução e de conciliação. Uma grande demora pode comprometer a produção da prova oral. Assim como o TRT, prezamos pela qualidade da prestação jurisdicional e lutaremos pela celeridade nos processos trabalhistas”, afirmou.
Antonio Alves, diretor-tesoureiro da OAB/DF, acredita que este encontro foi proveitoso e trará bons resultados. “É necessário que a Ordem lute pela antecipação das audiências. Creio que a reunião foi muito proveitosa e que essa mobilização vai dar certo”.
Para Dino Andrade, conselheiro da OAB/DF, os pleitos são relevantes e demonstram a angústia dos advogados com relação ao tempo que os processos trabalhistas tem apresentado na décima região. “A pauta de audiência está sendo marcada para mais de um ano. Isso faz com que os trabalhadores se sintam prejudicados em trazer provas e testemunhas para realizar audiências”, contou.
A vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF (AAT/DF), Elise Correia, considera que os pleitos apresentados são justos. “Realmente a prestação jurisdicional hoje está muito aquém do que deve ser oferecido pelo judiciário. Espero que o Tribunal se sensibilize com os pedidos da OAB/DF para que os trabalhos ocorram de maneira mais célere”, disse Elise.
Pedro Foltran, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT-10), adiantou que o Tribunal está trabalhando em uma reestruturação nas áreas administrativas e judiciais, a fim de priorizar o primeiro grau de jurisdição. “Serão criadas estruturas que possibilitarão a equalização de algumas varas de trabalho, destinando funções para o primeiro grau para que a gente possa melhorar a estrutura a fim que a atividade não fique tão comprometida”.
Também participaram da reunião o conselheiro federal, Severino Cajazeiras; a conselheira da OAB/DF, Alessandra Camarano; o presidente do Conselho Jovem, Camilo Noleto e o advogado trabalhista, Rodrigo Chavas.
