Eliana Calmon fará pronunciamento na OAB/DF

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abrirá o curso sobre as recentes alterações do Código de Processo Civil, que será realizado pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), entre 23 e 25 de abril, na sede da OAB/DF. Em sua exposição, marcada para às 19h30 do primeiro dia, Eliana Calmon fará um pronunciamento sobre a efetividade das decisões dos tribunais superiores. A ministra também será homenageada como presidente de honra da área de Processo Civil da ESA/DF. Após a abertura, o curso terá continuidade com a vice-diretora da escola, Carolina Louzada Petrarca. A advogada falará sobre a Lei nº 11.382, que trata da execução de título extrajudicial. No dia 24, a professora Karla Faiad explicará a Lei nº 11.441, sobre inventário, partilha, separação consensual e divórcio pela via administrativa. Carolina Petrarca encerra o curso com uma exposição sobre súmula vinculante (Lei nº 11.417), repercussão geral (Lei nº 11.418) e informatização do processo judicial (Lei nº 11.419). A taxa de inscrição é de R$ 90. O pagamento pode ser feito na tesouraria da OAB/DF ou no Banco do Brasil, por meio de depósito bancário (agência 3477-0, conta corrente 221062-2). Nesse caso, é necessário enviar um fax para a ESA/DF (3225-5724) com nome e comprovante de pagamento. Estudantes de Direito têm 50% de desconto e advogados jovens, com menos de cinco anos de inscrição na Ordem, têm 30%. Outras informações: 3223 5233.


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