Especialistas discutirão o ensino do Direito no Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reunirá, pela primeira vez em Brasília, advogados e profissionais interessados em discutir o ensino do Direito no Brasil. O 10º Seminário de Ensino Jurídico será realizado nos dias 26 e 27 de novembro, no Conselho Federal, e tem como tema principal A Docência Jurídica no Contexto do Ensino Superior na Contemporaneidade. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, participará da abertura, às 8h, ao lado do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e do presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Adilson Gurgel de Castro. O evento é destinado não só a advogados, como também a professores e diretores de faculdades. A programação inclui debates sobre educação à distância e formas de ensinar Direito diante dos desafios tecnológicos da atualidade. “O seminário vem para reforçar o desejo da Ordem em melhorar a qualidade do ensino jurídico no país”, declara Estefânia. Para a presidente da OAB/DF, a parceria com o Ministério da Educação (MEC) é uma conquista na busca desse objetivo. Em 27 de julho, o MEC e a OAB definiram um mecanismo para conter a abertura em profusão de cursos de Direito. Desde então, o ministério utiliza o desempenho das faculdades nos exames de Ordem e os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como critérios de análise da qualidade dos cursos jurídicos. Se as notas ruins coincidem, a instituição passa por uma vistoria do ministério. Diálogo O seminário também possibilitará o diálogo entre profissionais de todo Brasil. “É uma oportunidade para que as faculdades e os professores de Brasília participem de um evento nacional”, afirma o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/DF, Juliano Costa Couto. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, das 8h às 19h, e terá a apresentação de painéis nos dois dias de realização. Em 27 de novembro, às 18h, o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Adilson Gurgel de Castro, fará a leitura da Carta de Encerramento. Os interessados em participar do 10º Seminário de Ensino Jurídico devem preencher a ficha de inscrição disponível no site da OAB. É cobrada uma taxa de cem reais para advogados e bacharéis. Os estudantes pagam a metade do preço. A última edição do seminário ocorreu em Goiânia, no ano passado, e reuniu representantes do Conselho Federal e da seccional goiana. Os principais temas abordados foram os instrumentos de ensino jurídico, Exame de Ordem e a inserção profissional.