Estefânia participará da abertura do ano judiciário no STF

A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, participa nesta sexta-feira (1), às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2008. Estefânia foi convidada para o ato pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que conduzirá a sessão. Foram convidados, como ocorre tradicionalmente, o presidente da República e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, entre outras autoridades. Nesse dia, não são realizados julgamentos. A primeira sessão plenária, extraordinária, será realizada no dia 11. Com a abertura do Ano Judiciário, a expectativa é de que assuntos relevantes entrem na pauta do STF ainda este ano, como a ação direta de inconstitucionalidade sobre a lei de Biossegurança – Adin 3510. Depois da audiência pública realizada em abril do ano passado sobre o tema – a primeira do gênero realizada pela Corte –, o ministro relator Carlos Ayres Britto deve levar para julgamento a ação sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também pode ser decidido pelos ministros do Supremo, este ano, se o Ministério Público tem podr para realizar investigações criminais. O assunto está em análise no Habeas-corpus 84548. O julgamento desse caso foi suspenso em junho passado, por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso.


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