Estefânia prestigia solenidade no STM

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, prestigiará nesta terça-feira (27) a solenidade de posse da primeira ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha, 47 anos, Procuradora Federal. Elizabeth será a primeira mulher a ocupar um assento na Corte Militar. Estefânia Viveiros sempre defendeu a ocupação de cargos de relevância por mulheres. Maria Elizabeth é doutora em direito constitucional. Na Casa Civil, trabalhou em vários assuntos ligados aos direitos humanos, como regulamentação dos quilombolas. Ela integrou a delegação do governo que discutiu na Organização Mundial do Comércio (OMC) a disputa entre Brasil e União Européia sobre pneus usados. O STM foi criado há 198 anos pelo príncipe regente D. João. Durante o Império e o início da República, era presidido pelos chefes de Estado e pelos presidentes. Pela cadeira da presidência do tribunal já passaram os imperadores D. Pedro I e Dom Pedro II e também o Marechal Deodoro e Marechal Floriano. O STM hoje é composto por dez oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica e por cinco civis.


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