Estefânia: Reduzir acidentes de trânsito é novo desafio da OAB/DF

A presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, Estefânia Viveiros, afirmou nesta terça-feira (29), que a entidade realizará um ciclo de palestras para debater a violência no trânsito de Brasília. “O grande número de acidentes que vêm ocorrendo na capital, com mortos e feridos, é um problema que merece nossa maior atenção”, diz a presidente. Para Estefânia, é necessário aumentar a rigidez da legislação a fim de punir os infratores. “Quem atropela por estar dirigindo a 130 km/h tem intenção de matar.” Veja a íntegra do pronunciamento da presidente: “A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal tem um novo desafio: contribuir para reduzir os acidentes de trânsito em Brasília. O grande número de acidentes que vêm ocorrendo na capital, com mortos e feridos, é um problema que merece nossa maior atenção. Mas o problema é, na verdade, de todo o País. Sabemos que em alguns aspectos a legislação em vigor não ajuda a combater as causas dos acidentes e até mesmo favorece os que violam as leis do trânsito. Exemplos: o motorista que dirige alcoolizado e mata não pode ser julgado apenas por homicídio culposo, sendo libertado ao pagar uma fiança irrisória. Quem atropela por estar dirigindo a 130 km/h tem intenção de matar, sim. O homicídio, nesse caso, é doloso. Mas temos consciência da complexidade do problema, que além de questões legais envolve muitos outros aspectos. Por isso, vamos realizar em maio um ciclo de debates sobre o tema com autoridades dos três poderes, especialistas e acadêmicos. E a nossa página na internet estará aberta a todos os que quiserem apresentar propostas de soluções para tão grave problema.” Estefânia Viveiros Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil