Exploração infantil: Comissão cobra política preventiva

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, conselheiro Jomar Alves Moreno, afirmaram nesta quinta-feira (25) que a exploração sexual de crianças é um fato “totalmente condenável e altamente reprovável sob qualquer aspecto social e moral”. A exploração sexual de crianças e adolescentes na área central de Brasília foi denunciada pelo jornal Correio Braziliense em reportagens publicadas nesta quarta e quinta-feira. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF enviou carta ao governador José Roberto Arruda cobrando uma solução preventiva para a situação. “Brasília é o espelho do Brasil, não podemos deixar que essa situação perdure, queremos um resposta imediata e objetiva”, afirmou Jomar Moreno. Uma semana antes do fato ser denunciado, a comissão já havia requisitado uma audiência com a secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Eliana Pedrosa, para tratar da questão dos moradores de rua do DF. Na análise de Moreno, existe uma falha no atendimento aos moradores de rua. “Deveria haver uma política voltada não apenas para consequência, mas principalmente para causa”, afirma. No caso das crianças e adolescentes a questão é ainda mais grave. “A exploração sexual de crianças fere os princípios básicos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição Federal, é um absurdo”, diz o secretário-geral da comissão, Flávio Lemos de Oliveira. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF pede a ampliação do trabalho assistencial dentro das áreas de risco (Rodoviária, Eixões e áreas centrais das cidades satélites), em um trabalho integrado das secretarias de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Justiça. Após as denúncias do jornal, o governo do DF anunciou uma série de medidas para combater a exploração de crianças e adolescentes. Entre as ações estão a criação da subadministração do centro de Brasília e o lançamento de uma campanha para conscientizar a população.


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