Macarini assume Direitos Sociais

O conselheiro seccional André Vieira Macarini assumiu a presidência da Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF, quinta-feira (28), durante Sessão do Conselho Pleno. O ex-presidente Luiz Maximiliano Telesca abriu mão da função por ter assumido a presidência do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Macarini presidiu a comissão entre 2004 e 2006. Ele disse que uma das prioridades agora é enviar sugestões para o Conselho Federal sobre as modificações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tramitam na Câmara Federal. No mês de março, a comissão se reunirá para decidir quais serão as sugestões que apresentarão. Direitos Sociais Cabe a comissão atuar em assuntos que digam respeito aos direitos sociais, especialmente concentrados nos direitos trabalhistas, econômicos, culturais, previdenciários, sindicais e dos servidores públicos. Ela deve também elaborar trabalhos escritos, promover seminários, palestras, pesquisas e outras atividades que estimulem o estudo, promoção e respeito aos direitos sociais.