Moraes, Lôbo e Vidigal discutem o controle externo da magistratura

O segundo dia da V Conferência dos Advogados do DF, 10 de agosto, começou com o painel “O advogado e o controle externo da magistratura”. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, e os professores Alexandre de Moraes e Paulo Lôbo apresentaram suas impressões quanto ao funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo Vidigal, que é juiz há 17 anos, o Brasil precisa de um Poder Judiciário livre de “politiquinhas” para que possa funcionar de forma mais eficaz a serviço da democracia. “O controle externo da magistratura deve ser feito por todos os cidadãos e, em especial, pelos advogados por meio das ouvidorias”, acrescentou o presidente do STJ.

Já o professor Paulo Lôbo, explicou os objetivos do CNJ e destacou a necessidade de transparência nos concursos públicos e nas promoções dos magistrados.

Na opinião de Moraes, a criação do Conselho esgotou-se em si mesma neste momento. “A partir do momento em que foi instalado, parou de se discutir o CNJ”, disse o professor Alexandre Moraes. Segundo ele, a solução é tornar o Conselho conhecido para que haja uma legitimação do CNJ perante a sociedade.


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