A OAB-DF recebeu com surpresa a nota do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpen) sobre sua atuação em relação ao sistema penitenciário, pois, desde o início da pandemia, tem tido a postura de colaboração com todos os poderes, expondo problemas e propondo soluções. Não foi diferente com o sistema carcerário.

 

Em conjunto com a SESIPE, preocupados com a grande circulação de pessoas dentro do sistema, equipamos os parlatórios e salas de advogados e advogadas com álcool em gel e lenços, elaboramos portaria conjunta reduzindo a quantidade de horários e de atendimentos de advogados dentro das variadas unidades. Em seguida, concordamos com a suspensão de atendimentos nas unidades que a SESIPE entendeu mais críticas; oficiamos o GDF e a VEP para alertar quanto às denúncias que recebemos de que faltava material de higiene e segurança aos servidores; buscamos em outros estados saída para atendimento de advogados e advogadas aos seus clientes por videoconferência, o que está em fase de testes graças ao fornecimento de computadores por parte da OAB; impetramos Habeas Corpus coletivo visando a soltura de presos que no entender da OAB não deveriam permanecer no sistema; além de ter cobrado medidas do governo no sentido de apresentar um plano de atuação dentro do sistema penitenciário visando a não proliferação do vírus, tudo sempre no sentido de auxiliar a SESIPE. 

 

Infelizmente, o sistema penitenciário brasileiro é um caos e a proliferação do vírus é uma tragédia anunciada, não só aqui, como em todo o país. Não se deve olvidar, contudo, a relevância da atividade desempenhada pela advocacia na administração da Justiça, tal qual preconizado pela Constituição Federal. A solução dos problemas do país não passa pelo alijamento da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, que sempre pauta sua postura na defesa da ordem democrática e no melhor interesse da sociedade. Certamente, o interesse da sociedade brasileira não passa pelo cerceamento da atuação da advocacia. 

 

Por fim, importante lembrar que no sistema penitenciário do Distrito Federal a advocacia não mantém contato pessoal com os presos, o fazendo por meio de interfones e com a devida separação por vidros.

 

Continuamos à disposição para auxiliar no que for possível, no sentido de impedir maiores consequências a todos aqueles que, por uma razão ou outra, são obrigados a frequentar o sistema penitenciário do Distrito Federal, não esquecendo que o momento é de união de todos em favor das vidas.