A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) promoveu nos dias 9 e 10 de agosto o Seminário “15 Anos da Lei Maria da Penha: Reflexões, Conquistas e Desafios”. O evento foi transmitido por meio do canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Na parte da noite do dia 9 foi apresentado o painel “Conquistas e Desafios no âmbito do Judiciário” que contou com a participação de Cristiana Torres Gonzaga, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica do Recanto das Emas/DF, e com Izabella Borges, advogada criminal. Cristiana Gonzaga falou sobre a necessidade de dar um atendimento humanitário para os casos de violência contra a mulher, e como o judiciário pode contribuir nessa esfera. “Precisamos reconhecer, validar e encontrar estratégias que não vão revitimizar e reforçar os estereótipos que mulheres e homens foram colocados. Precisamos ter consciência que não vamos ter colaboração da vítima muitas vezes, por isso é importante criar planos que levem isso em consideração. Para isso é necessário ter a capacitação dos profissionais do sistema juridico”, Concluiu.

Fechando o primeiro dia de seminário aconteceu o painel “Conquistas e Desafios no âmbito da Defesa e Acusação: Defensoria Pública” que contou com uma representante da defensoria pública, Rita Lima, defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do DF, com uma representante do Ministério Público, Liz Elainne Mendes, promotora de justiça de Defesa da Mulher em situação de violência doméstica, e por fim a advogada e conselheira federal da OAB/Nacional/SP. Alice Bianchini.

A defensora pública, Rita Lima, falou sobre a importância da OAB/DF levantar um debate como esse para a melhoria da Lei Maria da Penha. “Acho que fica o desafio de dialogar e pensar nas mulheres que ainda não foram abordadas pela Lei Maria da Penha, ainda temos que pensar nas dificuldades que a Lei tem de ser efetiva para mulheres indígenas, mulheres negras e para mulheres periféricas. Então, espero que nossa conversa avance e potencialize a capacidade e efetividade da Lei Maria da Penha para as mulheres de todo Brasil.”

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO

O último dia de seminário começou com a palestra sobre Reflexões no âmbito do Legislativo e a Visão da Vítima e teve a participação de Paula Belmonte, deputada federal, e Cristina Lopes Afonso, secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas de Goiânia.

Cristina Lopes relatou a relevância das mulheres ocuparem espaços de decisão, e elogiou a OAB pelo sistema de paridade de gênero. “Gostaria de parabenizar a OAB pelo sistema de paridade. Eu vejo isso como um grande avanço, a OAB vai deixar um legado para todo o país para que seja reproduzido em outras esferas.”

A palestra que fechou o último dia de seminário teve como tema “A Importância da Participação da Sociedade Civil no Enfrentamento da Violência de Gênero: O papel no Grupos Reflexivos para Homens e o Esforço de Transformar Mulheres” e contou com a presença de João Weslley Domingues, Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e Amanda Leite, presidente do Instituto Elas Transformam.

João Weslley Domingues expôs a relevância dos homens entenderem suas participações no enfrentamento da violência de gênero. “Temos que trabalhar na desconstrução de crenças machistas. Por isso é importante ter um espaço de fala e desabafo para que os homens trabalhem os discursos visando a desconstrução”, finalizou.

Confira também a matéria sobre a palestra da manhã do primeiro dia de seminário.

Veja aqui o seminário na íntegra no canal do Youtube da OAB/DF

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF