Nesta terça-feira (30/05), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo, Flávia Amaral, participa do Lançamento da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas Autistas, que acontece às 17h, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube, no canal da entidade, e contará, ainda, com exposição do artista autista Augusto Mangussi.

A Frente Parlamentar, proposta e presidida pelo deputado federal Felipe Becari (União/SP) e que reúne o apoio de 210 deputados, visa o aprimoramento da legislação relacionada à defesa dos direitos das pessoas autistas; também, a proposição e o acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao tema.

Flávia Amaral adianta que o evento é de grande relevância e que chama atenção para a necessidade de se promover alianças. “Não podemos transformar toda a comunidade autista em uma casta de pessoas incapazes. Temos que nos libertar da ignorância. Um dos princípios reguladores da existência da OAB é a defesa do Estado Democrático de Direito. Agora, como ter um Estado Democrático de Direito se temos pessoas vivendo ao largo e fora da sociedade? Precisamos unir forças para trazer pessoas com autismo para participar e contribuir democraticamente.”

Confirmaram participação no evento: a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo, Marcos da Costa; a secretária municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo, Silvia Grecco; a coordenadora de Políticas Públicas para Autismo no Estado do Pará, Nayara Barbalho; a representante da Subsecretaria de Cuidados Especiais, ligada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Andrea Bussade; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Mário Goulart Maia; a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Flávia Dias Amaral, e a artista Amanda Paschoal, pessoa autista, militante de Direitos Humanos.

A sociedade civil estará representada e terá voz para apresentar suas prioridades na agenda legislativa e em políticas públicas da Saúde, da Educação e das pessoas com deficiência. Estão confirmadas as presenças de autistas, pais, mães, ativistas e de institutos, dentre eles:

• ABRAAC
• Abraça
• Amai Azul
• HFC Saúde de Piracicaba
• Instituto de Terapia de Mães Atípicas
• Instituto Jô Clemente
• Instituto Olga Kos
• Lagarta vira Pupa
• Ninar
• Rio Te Ama
• Você nunca andará sozinho
• Tudo Azul

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Precederá o lançamento da Frente Parlamentar uma Audiência Pública aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Ocorrerá a partir das 16h e será um momento com mesa oficial composta por Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fernando Cotta, presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Arthur de Almeida Medeiros coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; e Décio Nascimento Guimarães, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Também, haverá transmissão, ao vivo, pelo YouTube, canal da Câmara dos Deputados.


Comunicação OAB/DF com informações da Câmara dos Deputados