OAB-DF recebe secretário-geral da Conferência da Haia

O secretário-geral da Conferência da Haia, Hans van Loon, esteve na OAB-DF, na manhã desta sexta-feira (25). Em uma parceria com o Ministério da Justiça, a OAB-DF sediou a palestra sobre a Conferência da Haia do Direito Internacional Privado. A presidente da Ordem, Estefânia Viveiros, deu as boas-vindas ao palestrante e aos profissionais e estudantes que lotaram o pleno. O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), Antenor Madruga, a coordenadora geral de Articulação Institucional, Maria Rosa Loula, e o oficial de ligação da Conferência da Haia, Ignácio Goicoechea, também compuseram a mesa.   Hans van Loon agradeceu o convite da presidente da OAB-DF e lembrou que a última vez que veio à Brasília foi em 1989. O secretário-geral da Conferência da Haia ressaltou que as convenções de Direito Internacional Privado estabelecidos pelos termos da Conferência da Haia ajuda os países a não avaliarem de forma unilateral as causas que envolvem casos como guarda de crianças de pais de nacionalidades diferentes e heranças. “A Conferência estabelece um sistema de cooperação que facilita a aplicação das regras de Direito Internacional Privado”, disse Hans van Loon. Além disso, tende a simplificar o reconhecimento de documentações estrangeiras como diplomas, por exemplo. “As convenções estão mais voltadas para os resultados”, lembrou.   Estefânia disse que o evento serviu para aprimorar o conhecimento de Direito Internacional Privado dos estudantes e profissionais presentes na palestra e destacou a necessidade de pedirmos ao governo mais agilidades nas questões de Direito Internacional. Os conselheiros da OAB-DF Aluísio Xavier e André Macarini também assistiram à palestra. “No mercado global, a lei tem que ser mudada com a rapidez que o mundo exige”, disse Macarini.   A advogada e mestranda, Karina Zucoloto, acredita que trazer uma palestra como essa para a OAB-DF foi muito importante para que os advogados conheçam as convenções capazes de auxiliar na sua atuação. “Achei fundamental porque o papel da Conferência é de harmonizar os conflitos de leis divergentes e dar um resultado melhor às relações privadas”, acrescentou Karina. O assessor jurídico Ivan Rezende também considerou o tema muito atual e interessante. “Nesse momento, é extremamente importante que o advogado brasileiro esteja preparado para atender às necessidades do cliente”, disse Rezende.   O tema também despertou o interesse de alunos de Relações Internacionais. “Foi bom porque entendemos o desenvolvimento das convenções. Foi uma oportunidade maravilhosa, não sei como foi de graça”, disse a estudante Sara Mijia impressionada com o fato da OAB-DF oferecer uma palestra de tão grande importância de forma gratuita.