OAB FEDERAL APROVA INCENTIVO À ADVOGADA GESTANTE

O projeto de incentivo e respeito à advogada gestante foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira, 8 de março, dia internacional da mulher. Apresentado pela conselheira da OAB Nacional do Distrito Federal, Daniela Teixeira, a pedido do presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, o projeto determina melhores condições para as advogadas gestantes. “Amamentei meu filho, diversas vezes, nos banheiros dos tribunais”, justificou Daniela ao fazer a defesa do projeto que nasceu do debate na campanha eleitoral da chapa liderada por Francisco Caputo em 2009. “São propostas simples, mas que vão mudar a vida da advogada gestante”, ressaltou Daniela. Com a aprovação do Conselho, o próximo passo é encaminhar um ofício à presidência do Conselho Nacional de Justiça e às presidências dos tribunais para recomendar às secretarias especial atenção às advogadas gestantes. Entre outros destaques, o projeto pretende garantir que essas advogadas tenham preferência na marcação de audiências ou julgamentos, com agendamento no início do expediente forense. Dentro do mesmo espírito, o projeto aprovado garante que as mulheres advogadas não sejam submetidas a detectores de metais e aparelhos de raio x; que lhes sejam garantidas vagas nas garagens dos fóruns, além do acesso da lactante às creches dos tribunais nos períodos de amamentação.   Ouça a entrevista da conselheira Daniela Teixeira.


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