Para marcar o dia mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o dia nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado em 28 de abril, a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/DF promove, nesta segunda-feira (29/4), um seminário sobre o tema. O foco é a responsabilização jurídica dos empregadores e as políticas de estado.

A cada uma hora e meia um acidente de trabalho é notificado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no Distrito Federal. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do MPT, colhidos entre 2012 e 2018. A média é melhor que a do país – um acidente a cada 49 segundos – mas considerada preocupante pela Comissão.

“É um número expressivo, que demonstra a necessidade das autoridades locais, com o apoio das organizações da sociedade civil, como a OAB/DF, atuarem na fiscalização e na conscientização para a prevenção”, afirma Fernando Abdala, presidente da Comissão, que criou uma Coordenação de Segurança e Saúde no Trabalho para acompanhar exclusivamente o tema. “É a primeira que essa temática terá um fórum especializado na OAB/DF para fomentar os debates sobre esse tema”, comenta.

Ações
No seminário desta segunda-feira, seis especialistas de diferentes instituições estarão à mesa. O auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho no DF, Rômulo Machado, vai explorar as ações do Poder Executivo para diminuir os acidentes no ambiente profissional, enquanto a procuradora Valesca de Moraes do Monte apresentará as ações institucionais do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e de Tocantins para prevenir as doenças.

Os desembargadores Brasilino Santos Ramos e Mário Caron, do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, falarão sobre a justiça do trabalho e as ações do programa Trabalho Seguro, do TRT10. Rosylane Rocha, da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, vai detalhar os transtornos mentais ligados ao trabalho, e Fernando Maciel, da Advocacia-Geral da União (AGU), as ações regressivas do INSS.

O seminário integra a agenda do Abril Verde, movimento criado para chamar a atenção das autoridades federais, estaduais e municipais dos três poderes, e também das representações sindicais de trabalhadores e empregadores, para a busca de soluções compartilhadas que diminuam os acidentes e doenças do trabalho no país.

O seminário começa às 19h, na sede da OAB/DF, localizada na 516 Norte.

Serviço
Seminário “Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho: Responsabilização Jurídica e Políticas de Estado”
Dia: 29 de abril
Local: OAB/DF, na 516 Norte, no mezanino
Horário: 19h