OAB/DF debaterá situação dos condomínios

Regularização Fundiária e a Questão Social no DF. Esse é o tema do I Fórum de Debates de 2007 que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, promove em 1º de junho. O encontro ocorrerá na sede da entidade, na 516 Norte, a partir das 9 horas. Será o último debate público realizado antes da terceira audiência que discutirá o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), marcada para 2 de junho, sábado. Ao longo de toda a sexta-feira, advogados, professores, promotores, representantes do Governo do Distrito Federal (GDF)

e da sociedade civil debaterão a situação dos condomínios irregulares. Promovido pela Comissão de Direitos Sociais da OAB/DF, o fórum reunirá especialistas das mais diversas áreas. Serão quatro painéis: A ocupação do solo no DF, Visão do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Visão do Executivo e Implicações socioeconômicas. Ao final de cada exposição haverá um debate. Será produzida, ainda, uma carta com os resultados do fórum. O texto, com uma posição da OAB/DF baseada na discussão, será endereçado à sociedade civil e ao GDF. O objetivo é ter uma posição ampla sobre o assunto. “Vamos ouvir todos os lados, todos que tiverem interesse na matéria”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Luis Maximiliano Telesca, que participará da abertura do fórum. Ele explica a importância da OAB/DF mediar o debate. “Como a Ordem é uma entidade que se relaciona com os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, precisamos participar dessa discussão”, afirma. Entre os palestrantes convidados estão Vicente Jungmann, advogado; Paulo José Leite Farias, promotor do MPDFT; Mario Gilberto de Oliveira, advogado dos condomínios; Raimundo Ribeiro, secretário de Justiça e Cidadania do DF; Alfredo Gastal, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); Adilson Barreto, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais do DF; Francisco Palhares, superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no DF (Ibama DF); Antônio Soares Junior, do Movimento Desempregados de Brasília; e Luiz Alberto dos Santos Gouvêa, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB).


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