OAB/DF encerra seminário de direito ambiental

Foram quase 12 horas de debates divididos em quatro painéis, com a participação de especialistas sobre a questão ambiental. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF, conselheiro Aluisio Xavier, o saldo do 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental, promovido pela entidade nesta segunda-feira (4), foi positivo. “Comecei o dia falando da honra em recepcionar convidados tão ilustres e tudo foi além das expectativas”, afirmou. O seminário foi aberto por Aluisio Xavier, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, pela presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Sheila Abed, e pelo diretor da Escola Nacional da Magistratura, Eladio Lecey. Foram realizados dois painéis em cada turno – manhã e tarde. Ao iniciar os trabalhos, o ministro Herman Benjamin falou sobre uma das missões da Ordem: “Contribuir para que nós brasileiros façamos as pazes com a natureza”.

O primeiro painel do dia teve como tema O Estado do Ambiente no Brasil e mostrou a visão dos três Poderes sobre o assunto, com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O tema do segundo painel foi Perspectivas do Direito Ambiental Comparado. O terceiro e quarto painéis abordaram, respectivamente, os temas Panorama do Direito Ambiental no Brasil e a Implementação do Direito Ambiental no Brasil: questões complexas. Estudantes, advogados e interessados no assunto assistiram o seminário no auditório da OAB/DF. “O papel do advogado é essencial para distribuição da Justiça nesse País e hoje tive mais uma certeza dessa grandeza”, afirmou o ministro do STJ, Mauro Campbell. Também participaram como conferencistas a ministra do STJ Eliana Calmon; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; e especialistas de organismos internacionais. Participantes Alejandro Iza, diretor do Centro de Direito Ambiental da União Mundial para Conservação da Natureza (Alemanha) Andréa Vulcanis, procuradora geral do Ibama Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente Raul Silva Telles do Valle, advogado Cristina Montenegro, coordenadora do PNUMA/Brasil David Hunter, professor da American Universty (EUA) Eladio Lecey, diretor da Escola Nacional da Magistratura Eliana Calmon, ministra do STJ Elizabeth Mrema, do PNUMA (Quénia) Flávio Ahmed, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/RJ Harley J. Mitchell Morán, consultor-geral do Ministério do Meio Ambiente (Panamá) Herman Benjamin, ministro do STJ Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB Mauro Campbell, ministro do STJ Melinda Janki, membro da International Issues Committee of the Law Society (Guiana/Inglaterra) Nicolau Dino, procurador regional da República Samir Jorge Murad, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MA Smithi Talwar, da Energy and Resources Institute (Índia)