OAB/DF envia os boletos da anuidade

Os profissionais inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil receberão os boletos da anuidade de 2009 nos próximos dias.

A instituição já enviou todos os documentos pelos Correios. Caso haja atraso no recebimento ou o advogado queira pagar antecipadamente, os boletos podem ser retirados pela página eletrônica da OAB/DF. A anuidade
pode ser paga à vista ou em seis parcelas em qualquer banco ou na tesouraria da Seccional. O pagamento na tesouraria deve ser feito entre as 9h e 19h, em dinheiro ou cheque nominal – não será aceito cheque de terceiro. O valor integral da anuidade é de R$ 543,17. As seis parcelas são de R$ 95,28 e vencem no dia 10 de cada mês – de fevereiro a julho. Advogados inscritos originalmente na OAB/DF entre 2007 e 2008 têm desconto de 50% no valor integral. Com isso, a taxa passa para R$ 271,58, à vista, ou seis parcelas de R$ 47,64. Quem tiver a inscrição expedida em janeiro deste ano deverá pagar R$ 285,84, ou seis de R$ 47,65. O estagiário inscrito na OAB/DF deverá pagar a anuidade no valor de R$ 271,58, à vista, até 10 de fevereiro.

Ele também poderá dividir o pagamento em seis parcelas de R$ 47,64. Para as inscrições de estagiário efetivadas em janeiro de 2009, a anuidade será de R$ 285,84 ou seis de R$ 47,65. Investimento O montante arrecadado com a anuidade
é direcionado a ações de apoio ao próprio operador do Direito, como a manutenção da sede da OAB/DF, das subseções e das salas de apoio aos advogados. No ano passado, a instituição inaugurou as salas das penitenciárias da Papuda e da Colméia. O funcionamento da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF), especializada em cursos para operadores do Direito, também é mantido graças à anuidade, assim como o terminal de integração e o Clube do Advogado. O serviço de Instância Digital (IOB) é outro benefício para os advogados, com o monitoramento das publicações referentes aos processos judiciais. A Seccional também promove eventos voltados à formação jurídica, como cursos, palestras e seminários. Em 2008, a OAB/DF promoveu a VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal, com a presença de nomes importantes do universo do Direito, como o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence e dos presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do TSE, Carlos Ayres Britto. Os recursos investidos obedecem a uma regulamentação do Conselho Federal. A Resolução nº 2 de 2007 estipula que o valor arrecadado com a anuidade deve ser dividido da seguinte forma: 10% para o Conselho Federal; 3% para o Fundo Cultural; 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados; 45% para despesas administrativas e manutenção da Seccional; 20% para a Caixa de Assistência do Advogado; e 20% para investimentos.


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