OAB/DF firma parceria com médicos para fiscalização de hospitais

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Regional de Medicina do DF fiscalizarão de forma conjunta o Sistema de Saúde Pública da cidade. O objetivo é fazer um levantamento completo sobre o setor e cobrar as devidas soluções do governo. O acordo foi firmado na noite de quarta-feira (11), em reunião entre os presidentes das duas entidades, com a presença de médicos e advogados. O grupo também pretende estender a parceria para outros conselhos regionais. As entidades pretendem realizar em breve uma série de visitas surpresas aos hospitais públicos e postos de saúde de todo Distrito Federal. O CRM/DF ficará responsável pela parte técnica e a OAB/DF pelas questões jurídicas levantadas nas inspeções. “O objetivo da Ordem é zelar não só pela boa aplicação da Justiça, mas também pelos direitos fundamentais da população”, afirma a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros. O presidente do conselho de medicina, Alexandre Morales Castillo, disse que falta eficiência na gestão dos recursos para Saúde. De acordo com relato dos diretores do CRM/DF, existem médicos desempregados porque as condições de trabalho e a remuneração não são adequadas. A entidade prioriza a defesa da boa prática médica e não descarta a possibilidade de fazer intervenções éticas nos hospitais. A OAB/DF, por sua vez, dará continuidade a vistorias que vinham sendo realizadas desde 2008. No ano passado, a Seccional visitou os hospitais de Base, Ceilândia e Gama. Apontou problemas no atendimento e infra-estrutura das unidades hospitalares. Ao final, um relatório foi produzido e entregue ao governador José Roberto Arruda. Advogados e médicos convidarão os conselhos de Odontologia, Farmácia e Enfermagem para participar das visitas. Também participaram da reunião o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Jomar Alves Moreno, e os integrantes do CRM/DF: Iran Augusto Gonçalves Cardoso, vice-presidente; Alexandre Xavier, secretário; e Antônio Carvalho, conselheiro e editor da revista Ética Médica. Foto: Valter Zica/OAB-DF