Presídios do DF terão salas de apoio ao advogado

A relação entre operadores do Direito, detentos e agentes penitenciários se tornará mais harmônica. Cada uma das seis unidades prisionais do Distrito Federal ganhará uma sala de apoio ao advogado. A iniciativa, inédita, é fruto de uma parceria firmada, na última sexta-feira (18), entre OAB/DF e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania. O objetivo é oferecer condições adequadas de trabalho para melhorar o atendimento nos locais. A necessidade de instalar as salas de apoio nos presídios, constatada pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, decorre da demanda diária da atividade. Em média, 60 advogados visitam diariamente o Sistema Penitenciário do DF. “O advogado é essencial para a harmonia do sistema e facilitar o acesso ao preso melhora a possibilidade de ressocialização”, afirma Estefânia. O Distrito Federal possui hoje 7,6 mil presos. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Ibaneis Rocha Barros Júnior, foi o responsável por intermediar o acordo com a Secretaria de Justiça. A previsão é de que a primeira sala de apoio seja inaugurada no Centro de Detenção Provisória da Papuda, em até 60 dias. Depois serão instaladas as salas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colméia) e da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). O projeto também prevê salas de apoio no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Centro de Progressão Penitenciária (Galpão) e na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). As salas também permitirão que o advogado
realize outras atividades enquanto espera pelo contato com o preso. Conforme o acordo firmado, os espaços serão cedidos pelo governo. A Seccional ficará responsável pela reforma e aparelhamento das salas. Nos locais, os advogados poderão utilizar computador, fax, telefone e impressora. Haverá, ainda, uma secretária à disposição. Atualmente, a OAB/DF administra 20 salas de apoio ao advogado em tribunais e órgãos da Justiça do DF.


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