Professor Cahali lota auditório da OAB/DF

Estudantes, professores e advogados estiveram reunidos no auditório da OAB/DF, na noite de quarta-feira (1), para a palestra A Família Contemporânea, apresentada pelo advogado Francisco José Cahali, doutor em Direito Civil pela PUC de São Paulo. O professor falou sobre a lei 11.441/07 e sobre a resolução nº 35 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem a realização de separações, divórcios, partilhas e inventários extrajudiciais. A palestra foi aberta pelo vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores. Essa foi a terceira vez neste ano que Cahali esteve em Brasília para falar sobre o tema, sendo a segunda na OAB/DF. Para ele, isso comprova a busca dos advogados por informações sobre a nova lei. “Em um primeiro momento havia uma preocupação se seria um bom caminho”, diz. “Hoje, felizmente, o que nós vemos é que os advogados estão utilizando desse meio”, completa. Ele é um defensor assumido da lei, que, em sua opinião, veio para desafogar o judiciário. Segundo a norma, as partes que estiverem de acordo em relação a todas as questões referentes ao processo podem se separar ou divorciar em cartórios. No caso das separações, a legislação só vale para casais que não tenham filhos menores ou incapazes. Em inventários, o procedimento extrajudicial não pode ser adotado caso haja testamento ou interessado incapaz. Nesse caso, a lei determina que a partilha seja feita na Justiça. Além de Cahali, fizeram parte da mesa o vice-presidente da OAB/DF, Paulo Thompson Flores; o tabelião do Cartório do 4º Ofício de Brazlândia, Alan Nunes Guerra; a presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família, Eliene Bastos; e a presidente da Associação dos Magistrados do DF, Maria Isabel da Silva.


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