Quinto Constitucional em debate no Naoum Plaza Hotel

Fotos: Eugênio Novaes A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou na última sexta-feira (24) um jantar-reunião para discussão do Quinto Constitucional da Advocacia. O jantar contou com a presença da presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e do ministro Humberto Martins que falou sobre o assunto, explicando a importância do Quinto Constitucional na composição dos Tribunais. O tema atrai opiniões divergentes e, portanto, merece um espaço para debate. A ABA tem promovido esses jantares oferecendo aos advogados e interessados a oportunidade de opinar e ouvir posições divergentes. O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição, que estabelece a destinação de 20% das vagas existentes em Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A escolha de advogados para vagas de juízes nos Tribunais estaduais é realizada pelas seccionais da OAB nos Estados. As seccionais abrem inscrições e elaboram, durante sessão pública, uma lista sêxtupla de candidatos que é encaminhada ao Tribunal possuidor da vaga e este a transforma em uma lista tríplice. Esta lista é remetida ao presidente da República que define quem assumirá a vaga. O jantar organizado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas, contou com a presença do secretário-Geral da OAB/DF, Francisco Campos Amaral, Virgínia Solino, diretora-tesoureira da OAB/DF, Severino Cajaseiras, diretor-tesoureiro eleito da OAB/DF, Adéliton Malaquias, presidente do Clube dos Advogados, vários conselheiros da entidade: Alberto Vasconcellos, Walter Barletta, André Macarini, Jacques Veloso, Marcos Resende, conselheiros da OAB/DF eleitos: Carlos Motta, Leonardo Mundim, Leon Frejda Szklaroesky, Djacyr Cavalcanti de Arruda, Luzia Freitas e Felix Ângelo Palazzo, secretário-Geral Adjunto eleito.


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