Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela, completam, nesta quarta-feira (10/05), um ano de atuação no órgão. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no colegiado, ambos têm mandato até 2024. O fato foi registrado pelo presidente do Conselho, Augusto Aras, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2023, realizada ontem.
Para a OAB, o trabalho dos representantes da advocacia no Conselho efetiva a necessária pluralidade dos órgãos de controle do Sistema de Justiça. “A presença da advocacia, assim como da magistratura, no Conselho, têm sido fator preponderante para trazer o olhar externo da advocacia e quiçá, da sociedade, ao órgão de controle do Ministério Público. O aperfeiçoamento de qualquer instituição do Sistema de Justiça é potencializado por esse diálogo”, afirma o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, parabenizou os conselheiros pelo primeiro ano de participação no colegiado e destacou a importância da gestão conjunta entre as instituições. “Um ano em que nós temos a oportunidade de convivermos em conjunto, e quero registrar que, na nossa gestão, as composições, especialmente as externas, que vêm da representação da OAB, da Câmara e do Senado, têm demonstrado a maturidade institucional para compreender o Ministério Público na sua real dimensão”, disse Aras.
O conselheiro Rodrigo Badaró é presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP, responsável, dentre outras atribuições, pela elaboração da redação final dos atos normativos do Conselho, pela publicação da Revista do CNMP e por acompanhar os projetos de lei e as emendas constitucionais de interesse do Ministério Público e do CNMP em trâmite no Congresso Nacional.
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Durante seu discurso, Badaró agradeceu a oportunidade de compor o colegiado. “Gostaria de agradecer a Deus e a minha instituição, a OAB, pela oportunidade que estou tendo. Sou muito feliz de estar em um colegiado formado pelo amplo debate, com princípios éticos inerentes à representação de cada um”, destacou o conselheiro. “Quero também fazer um agradecimento público a todos os colegas do CNMP, que tão bem me acolheram, não só do CNMP, mas como todos os representantes do Ministério Público brasileiro.”
Já o conselheiro Rogério Magnus Varela, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação – que visa ao aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e na defesa do direito à educação –, ressaltou o quanto foi bem acolhido pela instituição. “A advocacia brasileira se sente muito respeitada pelo CNMP e tem o propósito de continuar caminhando em prol da construção de saídas que possam contemplar os interesses da advocacia, mas sem contraposição aos interesses do Ministério Público”, defendeu Varela.
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Ainda de acordo com o presidente da Cije, “faz um ano que temos o exercício diário de diálogo, de construção de pontes e de construção de alternativas que possam conciliar interesses que, por vezes, não são tão convergentes, mas que a gente consegue encontrar um ponto de interseção, que é fundamental para a nossa boa funcionalidade institucional”.
* Com informações do CNMP