Secretário pede sugestões à OAB/DF sobre Estrutural

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Distrito Federal, Jorge Pinheiro, afirmou nesta quinta-feira (20/05), durante reunião do Conselho Pleno da OAB/DF, que gostaria muito de receber sugestões e até mesmo críticas da Seccional sobre o processo de regularização da Cidade Estrutural. “Este é um momento ímpar para isso”, afirmou. Segundo ele, a decisão do GDF em criar a nova cidade atende o “bom senso” e a uma “questão de humanidade”.

O convite ao Secretário de Meio Ambiente foi feito pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, por solicitação do presidente da Comissão de Direito Ambiental, João Maria de Oliveira Souza. Ao agradecer os esclarecimentos feitos por ele, Estefânia Viveiros enfatizou que a OAB tem se preocupado bastante com questões ligadas ao meio ambiente e vai se envolver cada vez mais na discussão destes problemas.

Vários conselheiros também se manifestaram em apoio a algumas colocações feitas por Jorge Pinheiro, entre as quais a de que a discussão dos problemas ambientais está, hoje, muito “ideologizada”. Segundo Jorge Pinheiro, a opção de fixar os moradores da Cidade Estrutural no local tomada pelo GDF foi motivo de muitas críticas, mas foi a solução mais viável. Ele informou que haverá uma série de restrições à ocupação em determinadas áreas, de modo a evitar problemas por causa do gasoduto que passa na região e o risco de uma nova Vila Socó (referência à favela de Cubatão assentada sobre um lixão, onde muita gente morreu em consequência da explosão de gás butano).

Outra providência será tamponar os poços artesianos, cuja água está contamida, comprometendo a saúde dos moradores. O presidente da Comissãode Direito Ambiental aproveitou a oportunidade para convidar o representante do GDF a participar da Semana do Meio Ambiente que a OAB/DF estará realizando em junho. Jorge Pinheiro falará sobre os recursos hidricos no Distrito Federal


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