Brasília, 28/07/2016 – A Seccional da OAB/DF, por intermédio da Comissão de Arbitragem, realizou, na quarta-feira (27), o I Seminário de Arbitragem Empresarial – Lançamento do Pacto pelas Soluções Extrajudiciais. Na abertura, o vice-presidente da Comissão, Marcelo Lavenère Machado Neto, fez um apelo aos advogados para que participem mais ativamente dos esforços com vistas a difundir a ideia da conciliação como forma reduzir os conflitos na Justiça.

Árbitro com experiência na Câmara de Comércio Internacional de Paris e assessor Jurídico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o palestrante Daniel Scott falou sobre a Arbitragem Empresarial, suas características, vantagens, a convenção de arbitragem, os tipos e dados relevantes. De acordo com ele, “as primeiras coisas que devem se tratadas na arbitragem empresarial diz respeito a identificação de sujeito e objeto”.

Também presente, o coordenador nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) e membro do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Autorregulação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação, Eduardo Vieira, abordou “Como escolher a Câmara e os Árbitros? Custo da Arbitragem e Como Garantir a Eficiência Econômica da Arbitragem”. Segundo ele, alguns fatores importantes devem ser levados em consideração para tratar de um possível litígio. “O regulamento deve ser uma questão que temos obrigatoriamente que levar em consideração ao escolher uma instituição. Assim como a tabela de custas, fator importantíssimo que pode inviabilizar um procedimento arbitral”, disse.

Membro da Comissão de Arbitragem e árbitra da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Maria Augusta Rost, foi a mediadora da palestra. Além dos já citados, também fez parte da mesa a secretária-geral da Comissão de Arbitragem da OAB/DF, Miriam Brunet.

Organizado pela Comissão de Arbitragem da Seccional da OAB/DF, o evento contou com a parceria da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).

Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF
Foto: Valter Zica