Nesta segunda-feira (18/07), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., recebeu em seu gabinete o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), Wenderson Teles. A pauta da reunião foi a apresentação das atualizações no Sistema Agenda OAB, que oferecerá novas funcionalidades.

Dentre elas, destaca-se o módulo “Vinculações”, que permite que o profissional obtenha informações detalhadas acerca dos internos a ele vinculados, como dados gerais; situação processual; visitantes cadastrados; informações de trabalho; benefícios e agendamentos judiciais.

A reunião contou também com a participação do diretor tesoureiro, Rafael Martins, do diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, do coordenador da Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário, Marcos Akaoni, e demais membros.

A apresentação das novidades no Sistema foi conduzida pelo policial penal responsável pela informática da Seape, agente Almeida.

Délio Lins e Silva Jr. considera as atualizações um grande passo para facilitar a rotina da advocacia. “Vai trazer mais agilidade e concentrar informações importantes para que o profissional atue com mais qualidade ainda.”

Para o secretário da Seape, as novas funções vão proporcionar um ganho coletivo. “As atualizações são excelentes porque a integração entre o Estado e a OAB é benéfica para o interno, para o advogado e para o policial. Isso traz mais transparência para o nosso trabalho e para o que está sendo feito nas unidades prisionais.”

Newton Rubens agradeceu ao secretário da Seape pela boa vontade e compromisso com as boas práticas e, sobretudo, com a transparência dos trabalhos e das informações dos internos. “As novas funcionalidades disponíveis são uma demanda antiga e coloca a advocacia em pé de igualdade com a magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, que já possuíam acesso a tais informações diretamente no sistema informatizado, enquanto a advocacia precisava se deslocar para a unidade prisional para requerer e ter acesso a tais informações. O ganho para a advocacia é imenso.”

A gratidão também foi a tônica para a Subcomissão de Prerrogativas no Sistema Penitenciário. “Agradecemos a parceria com a Seape, que atendeu ao nosso pleito. E o foco é continuar avançando”, disse Marcos Akaoni.

Como vai funcionar?

O Sistema Agenda OAB estará disponível para a advocacia a partir da próxima segunda-feira (25/07). Será criado um email exclusivo para que a advocacia possa enviar a procuração digitalizada e o nome completo do interno e da mãe dele (a), a fim de evitar homônimos no sistema. Após receber o email, a Seccional irá validar a documentação e encaminhar para a Seape, que será responsável pela vinculação do interno ao advogado e pela disponibilização das informações no Sistema Agenda OAB.

O endereço de email será divulgado em breve.


Texto: Esther Caldas
Fotos: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF