Tratamento do lixo em Brasília preocupa Seccional

A OAB/DF busca soluções adequadas para o tratamento do lixo no Distrito Federal. A presidente da entidade, Estefânia Viveiros, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, conselheiro Aluisio Xavier de Albuquerque, se reuniram na tarde desta quinta-feira (1º) com o secretário de Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi, para discutir o assunto. A Ordem promoverá um debate sobre o tema. De acordo com o Sistema de Limpeza Urbana (SLU),

mensalmente são produzidas 50 mil toneladas de lixo no DF. São 4 mil toneladas de entulho e 2,5 mil de lixo doméstico por dia. Xavier de Albuquerque explica que o Distrito Federal tem apenas lixões a céu aberto. Para o advogado, faltam opções ecologicamente corretas para tratamento do lixo. O projeto de saneamento ambiental e gestão de territórios, do programa Brasília Sustentável, está em fase de implementação. “O governo vai abrir licitação para as empresas criarem um aterro sanitário”, diz o conselheiro.

A fim de encontrar soluções para reverter o quadro, a Seccional promoverá neste mês de outubro, em data ainda não definida, a 1ª Mesa Redonda da OAB/DF sobre a questão do tratamento de resíduos sólidos do Distrito Federal. “Eventualmente podem surgir proposições alternativas para o lixo da cidade”, ressalta Xavier de Albuquerque.

Serão convidados para o debate membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Secretaria de Meio Ambiente (GDF), dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


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