TRF atende OAB/DF e dá celeridade a distribuição de feitos

O setor de Distribuição de Feitos da Seção Judiciária do Distrito Federal ganhou celeridade. No último dia 3, o corregedor-geral da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, determinou um mutirão para colocar “totalmente em dia” a distribuição de feitos e petições. A ação é uma resposta ao ofício encaminhado, em 29 de junho, pela Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, que apontou a demora de até um mês em alguns despachos. O presidente da Comissão de Prerrogativas, Ibaneis Rocha Barros Júnior, classificou a medida como “excelente”. “A melhora já vem sendo sentida pelos advogados que militam na Justiça Federal”, afirmou. Ibaneis também elogiou a rapidez com que o pleito foi atendido. No dia em que recebeu o ofício, a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargadora Assusete Magalhães, encaminhou o documento para o corregedor-geral. Além do mutirão, Meguerian estabeleceu prazos para atualizar a distribuição de feitos. Concedeu dez dias úteis, no caso das petições protocolizadas a partir de 6 de agosto, para que a distribuição seja imediata e não haja em cada início de expediente acúmulo de material com mais de 48 horas; e 30 dias úteis para que não haja nenhum feito ou petição com data de protocolo anterior a 6 de agosto de 2007 aguardando distribuição. A resolução do problema motivou ainda um agradecimento da OAB/DF. Em carta assinada pela presidente Estefânia Viveiros e por Ibaneis Rocha Barros Júnior, a Ordem presta as devidas homenagens à administração do TRF1. Também se coloca à disposição para buscar a melhoria dos serviços destinados aqueles que necessitam do Poder Judiciário Federal.


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