O presidente Délio Lins e Silva Jr., em nome da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), parabenizou o novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), juiz federal Eduardo Morais da Rocha, que tomou posse nesta terça-feira (26), em cerimônia híbrida, realizada na sede do Tribunal em Brasília/DF com transmissão em tempo real pelo canal do TRF1 no Youtube. “Em nome da advocacia do Distrito Federal desejo ao novo desembargador do TRF1 uma brilhante trajetória”, felicitou o presidente da OAB/DF.

O magistrado passa a integrar o corpo de 27 desembargadores federais da 1ª Região, que abrange as Seções Judiciárias dos estados do Acre; Amapá; Amazonas; Bahia; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará; Piauí; Rondônia; Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal. 

O juiz Eduardo Morais da Rocha foi nomeado desembargador no dia 1º de abril pelo presidente da República, após integrar por três vezes consecutivas a lista tríplice elaborada pelo Plenário do TRF1, destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal. Promovido pelo critério de merecimento, Eduardo Morais da Rocha assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco de Assis Betti, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2022.

Trajetória

Natural de Brasília/DF, o juiz federal Eduardo Morais da Rocha graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1994; especializou-se em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (ESMPDF) em 1995 e em Atualização e Aperfeiçoamento das Carreiras Jurídicas na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e dos Territórios (Esma/DF) em 1996; realizou o curso de Extensão Universitária em Formação para o cargo de procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1997. Obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2005 e o de doutor em Direito, também pela UFMG, em 2015. Realizou pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal) em 2016.

Autor dos livros jurídicos “O Papel da Jurisdição Constitucional no Controle das Políticas Restritivas de Direitos Sociais em Tempos de Crise” e “Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária”, o magistrado participou também da redação de diversos capítulos de livros relevantes para o mundo jurídico.

Exerceu advocacia no período de 1995-1997 e atividade de conciliador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de 1996-1997; foi promotor de Justiça no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) no período de 1997-1998. Tomou posse na Justiça Federal da 1ª Região como juiz federal substituto, sendo lotado na 10ª Vara e, posteriormente, na 12ª Vara e, por um período, em auxílio na 8ª Vara, todas da Seção Judiciária do Distrito Federal (período de 1998-2001). Foi promovido para a Seção Judiciária do Piauí, tendo atuado como juiz federal titular da 4ª Vara. Após foi removido como juiz federal titular da 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais de 2002 até a presente data.

O juiz federal foi ainda convocado, por diversas vezes desde 2017, para substituir desembargadores federais no TRF1 e prestar auxílio à Vice-Presidência e à Corregedoria Regional da 1ª Região em correições pela Primeira Região. Promovido pelo critério de merecimento, Eduardo Morais da Rocha foi nomeado em 1º de abril para assumir a vaga de desembargador federal decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco de Assis Betti.

Comunicação OAB/DF com informações do TRF1