Brasília, 2/8/2016 – A sede da Seccional da OAB do Distrito Federal terá expediente especial na próxima quinta-feira (4), em razão de jogo de futebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Brasília. O horário de funcionamento para atendimento ao público externo será de 8h às 14h. O funcionamento de cada sala de apoio ou Subseção instalados nos fóruns ficará condicionado ao expediente do respectivo tribunal. A Escola Superior de Advocacia (ESA) continua com expediente normal. Confira portaria.

Nos quatro dias úteis de jogos de futebol da Olimpíada em Brasília, tribunais locais, federais e superiores também terão horário de expediente especial. Órgãos que ficam situados no perímetro de segurança do evento também terão expediente especial. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 37.497/2016 e alcança a PGDF, Codeplan, Terracap e os órgãos instalados no complexo do Palácio do Buriti.

Na PGDF e no TJDFT, não haverá expediente nos dias 4, 10 e 12 de agosto, datas em que os jogos no Mané Garrincha terão início às 13h e às 16h. No dia 9 de agosto, entretanto, o expediente encerrará ao meio-dia, uma vez que as partidas marcadas para a data têm início às 16h e às 22h. Na Procuradoria Geral do DF, os prazos processuais que findarem em dia sem expediente na PG deverão ser adiantados para o dia útil anterior, tendo em vista a impossibilidade de acesso ao prédio da Procuradoria. Já os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nos dias que não houver expediente nos tribunais ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior.

No TRF1, haverá mudança de expediente somente no dia 4/8. O presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz, instituiu a determinação considerando a preocupação com a segurança dos magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região como também a necessidade de colaboração de todos com a mobilidade urbana, uma vez que o Tribunal e a SJDF estão próximos à área central de Brasília/DF. Sendo assim, os prazos processuais que vencerem nesse dia ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Entretanto, ficará mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito. O TRT não alterará o expediente.

Alguns Tribunais também já definiram o expediente nos dias de jogos. Confira, abaixo:

Com informações da PGDF
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF