Zulmar Fachin analisa a Constituição

O doutor em Direito Constitucional e professor Zulmar Fachin ministrou palestra na OAB/DF na quinta-feira (11) sobre A Supremacia Axiológica da Constituição e a Construção do Direito Constitucional no Brasil. A mesa de trabalhos foi presidida pelo conselheiro seccional Carlos Motta. Também estava presente o conselheiro Flávio Lemos de Oliveira. Fachin dividiu a palestra em três partes. Falou sobre a base de valores da Constituição, a trajetória percorrida entre o sistema jurídico marcado por regras e o sistema onde predominam os princípios e a realidade contemporânea. Mais de 200 pessoas estiveram no auditório do Conselho Pleno da OAB/DF para ouvir o palestrante. Fachin disse que o Direito Constitucional tem sido “pisoteado e desprezado em toda parte”. Segundo ele, apesar das constituições sempre serem resultado da vontade da maioria, a Carta Magna brasileira está comprometida com o direito das minorias. “Não por acaso é conhecida como Constituição Cidadã”, afirmou. O professor reconheceu como verdadeira a crítica de que o texto constitucional não é devidamente aplicado. Entretanto, ele pondera que “nenhuma Constituição, das sete que tivemos, foi tão aplicada quanto à de 1988”. O advogado paranaense fez parte da 7ª edição de 2008 do projeto Grandes Autores, realizado pela OAB/DF desde 2005. O objetivo do projeto é aproximar estudantes de autores reconhecidos, além de promover a atualização jurídica dos advogados. Foto: Valter Zica/OAB-DF


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