A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF doou aproximadamente 500 livros não jurídicos ao Núcleo de Ensino do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda, nesta quinta-feira (22/11). Os livros foram arrecadados no I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere promovido pela comissão, em outubro.
O material será destinado ao projeto “Remissão pela leitura”, que está em fase de implementação no CDP. O programa prevê a redução de pena do detento através da leitura e a confecção de resenha, no prazo de 30 dias. O texto será avaliado por professores de português, e para alcançar êxito terá que atingir nota 6,0.
O presidente da Subcomissão Penal, Ricardo Freire Vasconcelos, participou da entrega e falou sobre a importância da ressocialização pela educação. “Através desse projeto, o preso irá adquirir o costume de ler, e nós sabemos que a prevenção em relação aos crimes é com educação, podendo ajudar inclusive a baixar o nível de reincidências. A educação é um direito de todos os seres humanos”.
O projeto, que beneficiará cerca de 2.300 internos, será voluntário. O “Remissão pela Leitura” está aguardando a aprovação da Vara de Execuções Penais, que irá fixar a quantidade de dias que serão reduzidos da pena e os meios de recursos para notas menores que a média de aprovação. A previsão é que o programa comece a funcionar a partir de fevereiro de 2013.
Para o diretor do CDP, Nivaldo Oliveira da Silva, o projeto trará uma ocupação ao preso. “Como diz o ditado popular, mente vazia é oficina do diabo, e realmente a massa carcerária que não tem ocupação começa a inventar coisas ruins. Quando o detento tem a oportunidade de ler um livro, seu primeiro benefício é a ocupação”.
O Núcleo de Ensino do CDP possuiu uma biblioteca com aproximadamente 6.000 exemplares. Também foi disponibilizada uma estante no corredor para que os detentos peguem os livros e leiam à vontade. O gerente de assistência ao interno Luis Carlos Ruchel de Matos diz que o projeto visa “manter o preso ocupado, com uma atividade que possa agregar valor e despertar o interesse pelo estudo. Acreditamos muito que a leitura possa transformar o ser humano”.
Reportagem – Priscila Gonçalves