Brasília, 5/9/2013 – “Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica” será o tema do 1º Congresso de Direito Tributário da OAB/DF, que se realizará nos dias 12 e 13 de setembro, na sede da Seccional. O evento, organizado pela Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária, contará com a presença de especialistas no assunto, dentre eles Heleno Taveira Torres, Everardo Maciel, Misabel Derzi, Mary Elbe e Roberto Quiroga.

“A ideia de promover o Congresso foi estimular no Distrito Federal um aprofundamento em temas extremamente relevantes para o DF, que vem sendo enfrentados constantemente pelo TJDFT, sendo o seu estudo essencial para advocacia tributária em nossa capital. O DF é um dos entes da Federação que mais sofre os efeitos da Guerra Fiscal e debater em profundidade este tema é essencial para o bem da nossa cidade”, apontou o presidente da Comissão, Jacques Veloso.

O evento é voltado para advogados, estudantes e especialistas na área. Entre os temas que serão abordados, estão Guerra fiscal – Insegurança jurídica X desenvolvimento regional; Resolução 13/2012 – Guerra dos Portos; Processo Administrativo Tributário; As decisões dos tribunais administrativos fiscais no Poder Judiciário; O Confaz na CF/88, e Substituição Tributária no ICMS.

Reportagem – Tatielly Diniz
Imagem – divulgação
Comunicação social – jornalismo
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