O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra partes da Lei Complementar Distrital nº 1.000/2022. O principal ponto de discórdia da OAB/DF é…
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O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra partes da Lei Complementar Distrital nº 1.000/2022. O principal ponto de discórdia da OAB/DF é…
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) decidiu ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra partes da Lei Complementar Distrital nº 1.000/2022. O principal ponto de discórdia da OAB/DF é…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) está passando por uma importante reformulação em seu site com o objetivo de oferecer uma experiência mais dinâmica e acessível para a advocacia. Atualmente, o site está em fase Beta e, durante este período, está aberto as sugestões da advocacia. Para sugestões ou … Read more
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou recentemente a Resolução 4/2024, que implanta o Juiz das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do DF e Territórios, que estabelece regras de estrutura e de funcionamento, conforme o Código de Processo Penal e a Resolução nº 562, de 3 de … Read more
As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam profundamente o falecimento de Léa Maria Badaró de Castro, mãe do Conselheiro Federal e ex-representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró. Esposa, mãe e … Read more
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Subseção de Sobradinho, lançou o episódio “Diversidade e ESG: Direitos LGBTQIAPN+”. O Podcast abordou sobre a relevância dos direitos LGBTQIAPN+ dentro do contexto de ESG (Ambiental, Social e Governança). … Read more
Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova e realizar o cadastro. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até 26 de setembro o período de … Read more
Durante a 56ª Sessão do Conselho Pleno, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) empossou a advogada Tahiane Vieira Viggiano Fernandes como vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, com foco em órgãos de controle. A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira (19/09). A criação da Vice-Presidência com atuação em … Read more
Em duas cerimônias realizadas nesta a quinta-feira (19/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu 105 novos advogados em seu quadro. Pela manhã, 54 profissionais prestaram o juramento, enquanto à tarde outros 51 se juntaram à advocacia. Dando as boas-vindas aos novos advogados, o presidente da OAB/DF, Délio Lins … Read more