Brasília, 13/8/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, acompanhado da diretoria e de vários conselheiros seccionais, prestigiou a solenidade de posse, para o biênio 2013-2015, dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre eles o advogado Esdras Dantas de Souza, que ocupa uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (12/8), na Procuradoria-Geral da República. Walter Agra Júnior, outro representante da OAB no Conselho, será empossado somente no dia 23/8.

Ibaneis Rocha parabenizou o novo conselheiro. “Tenho certeza que o Esdras engrandecerá o CNMP com o seu notório saber jurídico, além de representar muito bem a vaga destinada à OAB. Desejo muito sucesso nessa nova jornada que será longa e árdua, porém cheia de conquistas, tanto para ele quanto para a sociedade brasileira”.

Também tomaram posse, para primeiro mandato, o procurador de Justiça Militar Antonio Pereira Duarte, representando o Ministério Público Militar; o promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, na terceira vaga dos MPs Estaduais; o promotor de Justiça no DF, Cláudio Henrique Portela do Rego, representante do MP do Distrito Federal e Territórios e o juiz federal Alexandre Berzosa Saliba, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foram reconduzidos os conselheiros Jeferson Coelho, subprocurador-geral do Trabalho, na vaga do Ministério Público do Trabalho; Jarbas Soares, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e Alessandro Tramujas Assad, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima, em duas das três vagas destinadas aos MPs Estaduais.

Roberto Gurgel, presidente do Conselho, afirmou que o CNMP, apesar de ser uma instituição ainda jovem, tem prestado serviços relevantes ao Ministério Público e à sociedade brasileira. Segundo ele, um dos grandes desafios do MP e do próprio Conselho é promover a união do Ministério Público brasileiro. “Já temos adversários externos suficientes. Por isso, devemos trabalhar permanentemente pela união de todo o Ministério Público brasileiro, devemos superar as diferenças, valorizar os pontos de convergência e trabalhar unidos pelo aprimoramento e pela construção de um MP em condições cada vez melhores de atender a sociedade brasileira”. O presidente lembrou conquistas e contribuições das composições anteriores do CNMP e desejou sucesso aos conselheiros empossados.

Adilson Gurgel discursou na solenidade, como conselheiro mais antigo. Ele agradeceu aos conselheiros que deixaram o CNMP no último dia 10/8 e deu as boas vindas aos indicados para biênio 2013-2015. “O Conselho que os senhores hoje assumem é bem diferente daquele que encontrei em 2009, quando cheguei aqui”. Ele citou como exemplo o orçamento do CNMP, que passou de cerca de R$ 7 milhões de reais em 2009 para mais de R$ 113 milhões em 2014, conforme proposta orçamentária elaborada.

Além da estruturação, ele afirmou que houve mudança no perfil do órgão. “O CNMP deixou de ser visto apenas como órgão de controle externo, para se tornar órgão de melhoria permanente do Ministério Público”, disse. Citou o trabalho das comissões e projetos como o Planejamento Estratégico Nacional e o Portal da Transparência, entre outras iniciativas de integração e aperfeiçoamento. “Os senhores hoje assumem com a responsabilidade de tornar ainda melhor o Conselho que hoje estão recebendo”.

Reportagem – Priscila Gonçalves (com informações do CNMP)
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF