Brasília, 29/8/2013 – A defesa dos animais criados para consumo, principalmente para produção de carnes, laticínios e ovos, foi tema de palestra na sede da Seccional, na tarde desta quinta-feira (29). O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, em parceira com a Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB), tem como tema principal “Enfoque Político-Jurídico da Defesa dos Animais” e segue até sexta-feira.

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, fez a abertura do evento. “O tema tem extrema relevância. Quanto mais a gente se afasta da barbárie, mais toda espécie de vida se torna importante, mais o respeito a outras formas de vida se torna relevante”.

Organizador do evento, o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos, Ulisses Borges de Resende, disse que a ideia é firmar uma parceria com a Sociedade vegetariana Brasileira. “Para nós, é um momento de grande alegria porque estamos buscando uma parceria com a Sociedade Vegetariana para dar uma colaboração maior em relação aos problemas graves que estão a nossa volta. Temos consciência de que esse momento pode ser o início de uma grande caminhada”, apontou.

A presidente da Sociedade Vegetariana, Marly Winckler, disse que o objetivo é dar voz àqueles que não têm. “Reunimos um time da pesada, representantes da defesa animal. Nosso objetivo é reunir forças e compartilhar experiências para enfrentar essa causa de extrema importância”.

Daniel Braga Lourenço, professor de Direito ambiental e membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB/RJ, disse que, infelizmente, as notícias não são animadoras. “No campo do Direito, os animais são tratados como objeto e propriedade”, pontuou. “A fiscalização de abatedouros é ineficiente. Dados demonstram que 80% do abatedouros do Brasil não são fiscalizados”.

O magistrado Anderson Furlan apresentou as possibilidades de defesa dos animais criados para consumo nos tribunais. “Existe uma completa despersonificação dos animais como sujeitos. É muito difícil romper com essa herança cultural. A evolução na jurisprudência envolvendo os animais dependerá da evolução da lei e da evolução da mentalidade dos magistrados. Devemos organizar essa força difusa do movimento de proteção aos animais, difundindo-se, pela mídia, internet e em trabalhos acadêmicos o alargamento da ética, trabalhando politicamente para se criar novas leis protetivas”, argumentou.

Sergio Schlesinger, economista e consultor da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) apresentou um quadro das plantações no país. “Toda forma de vida, que não seja aquela que se está cultivando, é morta com o agrotóxico”. Ele disse que, infelizmente, o Brasil oferece muitos incentivos à cadeia produtiva de carnes: juros subsidiados; perdão de dívidas; criação de multinacionais brasileiras; apoio a fusões e aquisições; isenção e redução de impostos; pesquisa e infraestrutura.

Luiza Damigo, gerente de comunicação da HSI, analisou a questão do ponto de vista internacional. “Cerca de 70 milhões de animais terrestres são abatidos todos os anos globalmente”, disse. Para ela, a mudança é um processo que começa pela luta por melhores condições de vida dos animais. “É difícil encampar o sonho. Enquanto tiver um animal preso em cativeiro, existiram pessoas lutando para que eles saiam”.

Segunda parte dos debates
A segunda parte dos debates contou com a participação de Vania Tuglio, promotora de Justiça. Segundo ela, existem teorias e estudos de que o animal é sujeito de direito. “Haverá um dia que a simples lembrança de que nossos antecedentes comeram animais causará horror e revolta”. Até chegar o dia em que as pessoas estarão convivendo harmonicamente com os animais e a natureza, devemos defender o direito deles. “Todas as formas de uso de animais encerram abusos e maus tratos. Mesmo os animais domesticados, que uma parte é bem tratada, têm outra que sofre as consequências do desamor, da frustração do dono”.

Marianne Thieme, presidente do Partido Pelos Animais da Holanda, participou do evento, por videoconferência, e expôs a realidade do seu país. Ao fim, ela conversou com Luiz Antonio – garoto que ficou conhecido na Internet por se recusar a comer os animais por eles serem seus amigos. “Você é o filósofo mais novo que eu conheço. Eu chorei quando vi seu vídeo. Eu admiro muito você e sua família. Eu gostaria de entregar essa prova de admiração como uma homenagem a você”. Ele recebeu um documento e um brinquedo da organização do evento.

Em seguida, o deputado federal Ricardo Izar Junior, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, proferiu palestra sobre a atuação do legislativo. Ele apresentou diversos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional. “Nós tivemos diversos avanços na frente parlamentar, nesses dois anos. Temos vários projetos que estão parados há oitos anos e conseguimos dar andamento”.

A advogada Beatriz Bartoly, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB, afirmou que é necessário unir esforços. “Se nós não soubermos ser estratégicos, não vamos defender aqueles que amamos. Se nós não tivermos foco e clareza vamos perder terrenos, enquanto estamos digladiando, os animais estão morrendo lá fora”.

Reportagem – divulgação
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF