Brasília, 11/10/2013 – A Relevância da Advocacia Privada no Comércio Internacional foi tema do primeiro seminário do Ciclo de Palestras, promovido pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, na quinta-feira (10). O palestrante da noite foi o membro da Comissão Robson Fernandes, mestre em Direito Internacional e Economia na Suíça, ex-funcionário da Organização Mundial do Comércio (OMC) e secretário do painel da disputa comercial entre EUA e China (DS392). O próximo evento será no dia 17 de outubro, às 19 horas, sobre “O Direito Imigratório Brasileiro: Vistos de Trabalho e o Estatuto do Estrangeiro no Brasil”.

Representando o presidente da OAB/DF, o vice-presidente Severino Cajazeiras promoveu a abertura do evento. “É um prazer muito grande estar aqui fazendo a abertura do Ciclo de Palestras. Quero de antemão, ilustres membros da comissão, agradecer a disponibilidade de contribuir com a sabedoria, o conhecimento e a cultura trazidas para a OAB, para que a gente possa cada dia mais trabalhar em prol da sociedade e dos advogados do Distrito Federal. É por meio das Comissões que a OAB se apresenta para a sociedade. Hoje as relações internacionais são que há de mais novo em termos de nicho de trabalho na advocacia”.

O palestrante Robson Fernandes compartilhou experiências a fim de fomentar discussões e demonstrar a importância do advogado nas as relações internacionais. “Essa troca de informações e disseminação de conhecimento, tanto acadêmicas quanto profissionais, só vai enriquecer ainda mais atuação dos advogado no Distrito Federal”, argumentou.

“O campo de trabalho na advocacia internacional é extremamente amplo, rico e inexplorado. Ele é inexplorado por vários motivos, um deles é porque ele é neglicenciado nas universidade brasileiras e exige um certo esforço pessoal e estudo para se chegar a um certo conhecimento de como atuar no comércio internacional”, frisou.

O palestrante abordou várias áreas de atuação da advocacia privada como o direito contratual, o direito aduaneiro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o direito tributário, o direito regulatório, o direito bancário e as câmaras de arbitragem.

“Como nós vimos, existem todos esses ramos do Direito que tem uma importância muito grande no comércio internacional. Todas essas normas brasileira e a implementação dessas normas pelo governo brasileiro devem respeitar da OMC. Não adianta nada um advogado brasileiro se especializar no direito regulatório e focar apenas no direito nacional não considerando os aspectos primordiais, que são os acordos da OMC, que podem ter uma posição contrária daquilo aplicado pelas agências reguladoras, pela Receita Federal, pelo MDIC”.

O presidente da Comissão Wilfrido Augusto Marques afirmou que “esse trabalho da Comissão tem em Brasília um mercado fertilíssimo e queremos colocar a Ordem nesse ambiente, com todo o potencial e qualidade que nossos membros, conselheiros e colegas têm”.

Reportagem – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF