A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal atendeu requerimento da OAB/DF e determinou a retirada do cartaz afixado na porta do gabinete do Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, que continha termos jocosos em relação aos pedidos feitos por advogados perante aquela vara. Em ofício enviado à Seccional do DF, o corregedor-geral, desembargador Lecir Manoel da Luz, informou que a juíza titular atendeu prontamente à solicitação e retirou o cartaz.

No ofício, o desembargador relata que a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões “vivencia uma situação atípica e caótica, decorrente de problemas de gestões anteriores que a levaram a um acervo de processos sem precedentes em varas dessa competência, embora nada justifique a atitude a atitude extremada adotada pela Serventia”.

O cartaz trazia frases de pedidos comumente feitos por qualquer advogado militante na tentativa de conferir celeridade aos processos de seus clientes, como avisar ao juiz que o processo está concluso ou pedir preferência em razão da lentidão da tramitação de seus casos. As frases eram entremeadas pelo aviso, em letras garrafais: “Atendimento no balcão” — clique aqui para ler o cartaz.

O presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, enviou ofício em resposta ao corregedor-geral nesta segunda-feira (21), por meio do qual agradeceu o pronto atendimento ao pleito da entidade. De acordo com Ibaneis, a conduta demonstra a boa vontade da Corregedoria e dos juízes que integram a Justiça do Distrito Federal em estabelecer um canal de respeito mútuo que garanta as prerrogativas dos advogados.

Ibaneis Rocha ressaltou que a Justiça pode contar com a Seccional do DF para estudar e implantar medidas para a melhoria da prestação jurisdicional: “Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e distinta consideração, bem como colocar a Instituição ao inteiro dispor para implementar as medidas que versem a melhoria do atendimento aos jurisdicionados”.

Comunicação Social – Jornalismo
Fotos – Valter Zica
OAB/DF