Brasília, 31/3/2014 – Quatro destacados advogados do Distrito Federal foram homenageados pelo papel que desempenharam na defesa de presos políticos durante ato público realizado nesta segunda-feira (31) no Conselho Federal da OAB para lembrar os 50 anos do golpe militar de 1964. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, José Luiz Barbosa Clerot, Herilda Baulduíno e João Pedro Ferraz dos passos receberam dos presidentes da OAB/DF, Ibaneis Rocha, da OAB nacional, Marcus Vinicius Coelho, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um diploma alusivo à homenagem.

“É uma justa homenagem para lembrar um período em que defender o Estado de Direito representava um risco de vida”, afirmou Ibaneis após a solenidade. Também prestigiaram o ato o vice-presidente da OAB/DF, Severino Cajazeiras, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto, o diretor tesoureiro Antonio Alves; os conselheiros federais Felix Palazzo, Aldemário Araújo, José Rossini Correia; os conselheiros seccionais Divaldo Theophilo e Camilo Noleto.

Para o presidente da OAB nacional, é precisamos rememorar para jamais repetir um momento como o da ditadura militar. “Necessitamos analisar para criar os diques necessários em nossa sociedade,nas instituições para que ações autoritárias, de intolerância, de não apreço à divergência venham a significar o inicio de um novo período tortuoso para o nosso país”, disse.

Afirmou ainda que muitos dos advogados homenageados foram além dos instrumentos legais para salvar vidas. “A sociedade também sofreu demasiado, foi suprimida. No intuito de defendê-la, centenas de advogados colocaram-se entre a população e o Estado em defesa da primeira. Nessa missão, muitos extrapolaram os limites dos tribunais apresentando denuncias públicas de tortura e de perseguição de seus clientes”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o Estado tem o dever constitucional de pedir perdão às pessoas atingidas pela ditadura. “Em nome do Estado brasileiro, pedir desculpas aos que foram atingidos pela ditadura, que foram presos pela ditadura. Eu me lembro de figuras que ocuparam o mesmo posto que hoje eu ocupo e, diante do atrito, ‘nada a declarar’. Eu tenho o dever constitucional de pedir perdão”, enfatizou o ministro.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF