Brasília, 15/05/2015 – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove o I Seminário de Justiça Criminal: Um debate Interdisciplinar, nos dias 20, 21 e 22 de maio, no auditório Sepúlveda Pertence, do Fórum de Brasília. O ciclo de palestras tem como foco determinar os desafios que envolvem a realização da audiência de custódia, do alvará de soltura eletrônico e do uso de tornozeleira eletrônica, bem como discutir a atuação interdisciplinar na Justiça Criminal.

O encontro será conduzido pelos docentes George Lopes Leite, desembargador do TJDFT; Luis Geraldo Sant'ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e Victor Martins Pimenta, coordenador-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional – Depen/MJ. Além dos membros do TJDFT, o evento também contará com representantes da OAB, MPDFT, Defensoria Pública, PCDF e da Sesipe.

O presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz, participará do seminário como debatedor no painel sobre Audiência de Custódia, no dia 21/05. A audiência de custódia serve justamente para evitar abusos como a tortura de pessoas presas em flagrante e ainda que os presídios fiquem superlotados sem necessidade.

Alexandre também será expositor no terceiro dia do seminário (22/05), com painel “Audiência de Custódia”, “de Soltura Eletrônico” e “Uso de Tornozeleira Eletrônica”, assuntos relativos ao processo penal.

Confira a programação completa do evento

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF