Brasília, 29/05/2015 – O advogado Josaphá Francisco dos Santos é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nomeado, na noite desta quinta-feira (29), pela presidente Dilma Rousseff. O nome do advogado foi escolhido entre os três indicados pelos desembargadores do TJDFT para a vaga dos advogados, o chamado “Quinto Constitucional”. Os desembargadores escolheram os três nomes a partir da lista sêxtupla com os candidatos à vaga formada pela OAB/DF, em outubro, a partir de consulta pública promovida pela Seccional.
Foi a primeira vez que a OAB/DF abriu o processo de votação a partir de consulta direta, com votos dos advogados inscritos regularmente na Seccional. A vaga para desembargador do TJDFT, oriunda do Quinto Constitucional, se deu em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Dácio Vieira.
Baiano de Ilhéus, o advogado atuava como desembargador do TRE-DF há seis anos. Professor da Faculdade de Direito do UniCeub, Josaphá exerce a advocacia no Distrito Federal há mais de duas décadas.
Assim como o novo desembargador do TJDFT, a presidente da República também assinou importantes nomeações, no âmbito do Distrito Federal, para o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF). Para este último, o nomeado como juiz suplente foi o advogado Telson Luis Cavalcante Ferreira, que já foi vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF. Telson é professor de Direito Eleitoral e especialista em Direito Público.
Hércules Fajoses é o novo desembargador do TRF da 1ª região, também em vaga destinada a um membro da advocacia pelo Quinto constitucional. O advogado vai preencher a cadeira decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.
O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou a importância da presença da advocacia no Judiciário lembrando o fato de uma nova geração de advogados ocupar importantes espaços no cenário jurídico. “São advogados que colocam o seu civismo a serviço da coletividade, ajudando a consolidar a estrutura normativa do Estado democrático de Direito”, disse. “Temos convicção de que os novos magistrados irão representar, com altivez e saber jurídico, a experiência adquirida no exercício da advocacia.”
Além destes, foram escolhidos pela presidência da República os seguintes nomes para compor as Cortes:
Cid Marconi Gurgel de Souza foi o escolhido para integrar o TRF da 5ª região. A vaga estava aberta desde a aposentadoria da desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.
Lelio Bentes Corrêa, ministro do TST, foi nomeado para compor o CNJ.
Gustavo Do Vale Rocha foi nomeado para compor o CNMP.
Lycanthia Carolina Ramage, juíza titular da 42ª vara do Trabalho de SP, pelo critério de antiguidade, será desembargadora do TRT da 2ª região.
Paula Oliveira Cantelli vai exercer o cargo de desembargadora do TRT da 3ª região em vaga destinada à advocacia.
Ana Maria Amorim Rebouças, juíza titular da 48ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, foi nomeada, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, para exercer o cargo de desembargadora do TRT da 3ª região.
José Marlon De Freitas, juiz titular da 34ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, também foi nomeado mediante promoção, pelo critério de antiguidade, desembargador do TRT da 3ª região.
Lucas Vanucci Lins, juiz titular da 2ª vara do Trabalho de Nova Lima/MG, foi nomeado, pelo critério de merecimento, desembargador do TRT da 3ª região.
Manoel Barbosa Da Silva, juiz titular da 6ª vara do Trabalho de Contagem/MG, irá exercer a função de desembargador no TRT da 3ª região.
Maria Cecília Alves Pinto, juíza titular da 46ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, irá exercer o cargo de desembargadora do TRT da 3ª região.
Maristela Íris Da Silva Malheiros, juíza titular da Vara da 44ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, foi nomeada mediante promoção pelo critério de antiguidade para atuar como desembargadora do TRT da 3ª região.
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, juiz titular da 1ª vara do Trabalho de Varginha/MG, pelo critério de merecimento, será desembargador do TRT da 3ª região.
Paulo Maurício Ribeiro Pires, juiz Titular da 31ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, vai exercer, mediante promoção pelo critério de antiguidade, a função de desembargador do TRT da 3ª região.
Rosemary De Oliveira Pires, juíza titular da Vara do Trabalho de Sabará/MG, pelo critério de merecimento, será desembargadora no TRT da 3ª região.
João Batista De Matos Danda, Juiz titular da 1ª vara do Trabalho de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, mediante promoção pelo critério de merecimento, foi nomeado desembargador do TRT da 4ª região.
Ney Fernando Olivé Malhadas, juiz titular da 23ª vara do Trabalho de Curitiba/PR, por merecimento, vai exercer o cargo de desembargador do TRT da 9ª região.
Josafá Antonio Lemes foi reconduzido para compor o TRE/PR no cargo de juiz titular.
Kelly Cristina Braga De Lima foi nomeada para compor o TRE/AP no cargo de juíza substituta, em vaga decorrente da posse de Eloilson Amoras da Silveira Távora como juiz titular.
Divanir Marcelo De Pieri vai integrar o TRE/MT, no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de André Stumpf Jacob Gonçalves.
Francisco Nascimento Marques, para compor o TRE/AM do Estado do Amazonas, no cargo de juiz substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Thales Silvestre Junior.
Érika De Barros Lima Ferraz deverá compor o TRE/PE, no cargo de juíza titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Roberto de Freitas Morais.
Gustavo Mazzei Pereira vai integrar o TRE/BA, no cargo de juiz titular, em vaga decorrente da renúncia de Maurício Kertzman Szporer.
Agrimar Rodrigues de Araújo foi reconduzido no TRE/PI, no cargo de juiz titular.