Brasília, 6/8/2015 – Representantes dos tribunais superiores brasileiros e do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram nesta segunda-feira (03), na sede da OAB/DF, de evento para apresentação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos sistemas de peticionamento eletrônico dos tribunais.

O evento foi aberto pelo conselheiro seccional e membro da Comissão de Diálogo junto aos Tribunais da OAB/DF, Luiz Gustavo Muglia. “O nosso intuito é facilitar virtualmente a vida do operador de Direito. O objetivo é promover trocas de experiências entre os tribunais que utilizam o sistema de automação dos processos judiciais desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, o PJe”.

O objetivo do evento foi oferecer uma “apresentação operacional” sobre o funcionamento efetivo do processo judicial eletrônico nessas cortes. Foram expositores, além do conselheiro seccional Luiz Gustavo Muglia, o coordenador de Atendimento Judicial do STJ, Jorge Gomes.

STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a primeira corte superior do país a implantar a digitalização dos processos. O pontapé inicial foi dado em 2009, quando ainda não existiam iniciativas concretas em torno da integração entre sistemas digitais de troca de informações.

“Todos os processos que entraram a partir daquele ano foram digitalizados. Saímos de um ambiente totalmente em papel para algo virtual que possibilitou a integração entre o judiciário”, disse o coordenador de Atendimento Judicial, Jorge Gomes.

Para o coordenador de atendimento. o desafio foi sair do papel para algo inteiramente virtual e reproduzir o procedimento judicial em formato eletrônico.

“Recebimento, julgamento, baixa nos autos, interação com o processo, magistrado proferindo decisões, advogado fazendo os seus recursos, serventuário realizando suas práticas serventuais, esse foi o desafio do processo eletrônico, fazer com que o processo em papel se transformasse em algo virtual, para que pudesse tramitar a fase processual e ainda pudesse sobreviver fora do tribunal”, relatou.

TST
O processo eletrônico no TST é formado pela digitalização de todas as peças contidas nos autos físicos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, demais peças apresentadas pelas partes e documentos referentes aos atos processuais praticados durante o seu trâmite.

“O PJe é um só no país inteiro. Então, quem sabe trabalhar com o PJe na justiça comum, sabe trabalhar com ele no TRT e no TST. É importante destacar que existe um funil nos tribunais digitais e todos estão ficando com uma cara muito semelhante”, destacou Muglia.

STF
O processo eletrônico é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal que define estratégias e ações coordenadas para a consolidação do processo judicial eletrônico na Corte. A implantação do programa vem sendo e continuará a ser gradativa.

“Os procedimentos adotados são os mesmos do PJe e do STJ. Diferentemente dos outros sites, ele informa quantos usuários estão online. De todos os sistemas hoje em funcionamento, o do STF é o mais didático. É muito simples o sistema”.

Em relação, ao CNJ, Muglia pontuou que a intenção do conselho é tentar unificar os sistemas de processo judiciais eletrônicos, mas que a unificação do sistema ainda é um desafio. “Eles estão trabalhando numa roupagem melhor para que ao peticionar, o procedimento operacional seja o mesmo peticionado do STF ou do STJ”.

Ao final da palestra, foi realizado o sorteio de um scanner doado pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF) e pendrives aos participantes.

Também participaram do evento a advogada Elaine Starling, secretária-geral da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF, e a advogada, Marina Gondin Ramos, secretária-geral do Conselho Jovem da Seccional.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF