Brasília, 20/05/2016 – O presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, visitou, na noite desta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Durante a visita de cortesia, o presidente da Seccional aproveitou para levar alguns pleitos da advocacia, que foram bem recepcionados pelo desembargador.
No encontro, Juliano Costa Couto foi acompanhado do conselheiro e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, Fernando de Assis Bontempo, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel Avelino. O desembargador Eleitoral, Telson Ferreira, também esteve presente na visita.
O presidente da Ordem destacou a receptividade do desembargador aos pedidos realizados. “É uma alegria ver o desembargador Romeu Gonzaga Neiva na presidência do TRE, já dando aos pleitos da advocacia o mesmo tratamento que deu com o corregedor. Estou certo de que nesta gestão teremos muitíssimo espaço e bom dialogo”.
Entre os pedidos da Seccional, está a previsão expressa de prioridade para advogadas grávidas e lactantes em sustentações orais e atendimentos no tribunal, prática adotada pelo Tribunal de Justiça do DF desde o início do ano. Além disso, a previsão expressa de sessão “ordinária” fixa às quintas-feiras, uma vez que consta no site que as sessões serão realizadas “preferencialmente” às quintas-feiras. O presidente da Seccional explicou que o fato de não ser sessão ordinária, com dia determinado, acaba gerando ansiedade no advogado, que fica na expectativa quanto ao dia em que a sessão realmente ocorrerá.
Já pensando nas eleições de 2018, um dos pedidos foi quanto ao planejamento prévio do tribunal a cerca da aplicação dos períodos próprios eleitoral, incluindo na previsão a solicitação de acesso dos advogados às dependências do prédio antes do meio dia. Atualmente, a entrada só é permitida após às 12h. A parceria entre a OAB/DF e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para realização de congressos, cursos de extensão entre outro projetos de aperfeiçoamento e aprendizagem também foi tema de um dos pedidos.
O conselheiro Fernando Assis ressaltou que o melhor caminho é o “dialogo” e elogiou a atuação do presidente e a boa disposição com a advocacia. “Esse primeiro contato amistoso e a forma que fomos recebidos pelo presidente Romeu Gonzaga já nos dá um sinal que os pleitos da advocacia serão ouvidos com carinho e certamente deferidos em prol tanto do exercício da profissão quanto do jurisdicionado que é o principal beneficiado por uma advocacia forte”.
Para o presidente da Comissão Eleitoral, Bruno Rangel, a visita foi importante para a classe dos advogados eleitorais. Ele ressaltou que também está confiante que os pedidos serão atendidos pelo presidente do TRE. “É importante que o tribunal ouça os pleitos dos advogados como se prontificou a ouvir agora. Eu acredito que os pleitos serão atendidos”.
Após a conversa, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, foi convidado pelo desembargador a prestigiar a posse dos Juízes de Direito: Joanna D’Arc Medeiros Augusto, no cargo de juíza titular da 20ª Zona Eleitoral (Ceilândia); José Lázaro da Silva, no cargo de juiz titular da 7ª Zona Eleitoral (Brazlândia); e de Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, no cargo de juiz titular da 14ª Zona Eleitoral (Asa Norte).
Os três magistrados foram empossados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como juízes titulares de zonas eleitorais do DF. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na noite de sexta-feira (20), e contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do desembargador Eleitoral, Telson Ferreira, do presidente da Seccional da OAB/DF, Juliano Costa Couto, do conselheiro e vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando de Assis Bontempo, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel Avelino.
Comunicação social – jornalismo
Fotos – Valter Zica
OAB/DF