Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) renovou, no último dia 9 de setembro, a diretoria da instituição para o biênio 2016/2018. A eleição e posse foram realizadas durante o 38º Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat), ocorrido em Gramado ( RS). Entre os novos membros, cinco advogados são do Distrito Federal.

O advogado Roberto Parahyba, de São Paulo, é o novo presidente da instituição. Na composição de Brasília, a conselheira da OAB/DF Alessandra Camarano é a vice-presidente nacional da Abrat, o advogado Nilton Correia é o novo diretor de relações institucionais, a advogada Elise Correia foi eleita vice-presidente regional pelo DF, o advogado Ronaldo Tolentino é o novo diretor de Relações Abrat/Jutra e o advogado Cláudio Santos atuará como conselheiro consultivo técnico.

O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, demonstrou satisfação em ver tamanha representatividade na composição dessa nova gestão. “Estou muito orgulhoso em ver esses talentosos e aguerridos advogados trabalhistas compondo a diretoria e se disponibilizando a trabalhar em prol da advocacia”. Costa Couto destacou ainda a intenção de um maior estreitamento nas relações e parcerias junto a Abrat.

De acordo com Roberto Parahyba, uma das metas da nova gestão é aumentar parcerias para criação de cursos, com intuito de contribuir com o aprimoramento profissional dos advogados trabalhistas. Parahyba afirmou que em meados de novembro deve ser lançado um curso profissionalizante de Processo do Trabalho, fruto de uma parceria entre a Abrat, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). “Nesse sentido celebramos essa parceria e vamos lançar o primeiro curso ainda este ano”.

Parahyba destacou ainda, como requisitos para tomada de decisões da entidade, a continuidade do amplo debate jurídico com a comunidade trabalhista antes de qualquer posicionamento institucional. “Isso qualifica os posicionamentos institucional e proporciona maior legitimidade”, afirmou.

A vice-presidente, Alessandra Camarano, que foi vice-presidente regional do DF na última gestão, afirmou que o convite para integrar a diretoria foi recebido como um reconhecimento de sua atuação passada. “Ao mesmo tempo em que foi uma surpresa, foi uma honra muito grande pelo reconhecimento do trabalho que foi desenvolvido aqui no Distrito Federal”.

Sobre suas pretensões na nova gestão, ela ressalta que trabalhará sob a batuta do presidente e, junto dele e de toda a diretoria, entrará na discussão acerca dos anunciados do novo governo sobre uma possível reforma trabalhista, além do PL 4750/2016, de autoria da Abrat, que altera dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas e adequam ao novo Código de Processo Civil (CPC). “Essa questão do PL visa adequar a questão da contagem dos prazos judiciais em dias úteis e trata também da ampliação do recesso no Judiciário”, explicou.

Alessandra Camarano, que também é conselheira seccional do Distrito Federal, ressaltou que acredita na atuação da Abrat, em parceria com a Ordem, nas pautas de interesse da advocacia trabalhista. “A atuação da Abrat se dá em nível nacional e tem por objetivo a defesa de direitos sociais. Ela ombreia com a advocacia trabalhista em âmbito nacional na busca de soluções conjuntas e também na valorização e fortalecimento da classe. Vai ser importante contar com o apoio da OAB/DF nessa missão”.

Para Nilton Correia, a advocacia trabalhista, juntamente com a Justiça do Trabalho, por ser responsável por exigir o cumprimento de direitos das minorias, acaba sendo atacada a todo momento, o que torna a gestão da Abrat uma tarefa cheia de desafios. “Não existe gestão ‘fácil’ da Abrat, notadamente porque o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho são os pontos mais atacados em um país desigual e discriminatório como o Brasil, por serem – o Direito e a Justiça do Trabalho – os ambientes em que se realizam as defesas dos pobres, dos mais fragilizados, dos ‘invisíveis’ social e economicamente”, afirmou.

Entre as prioridades para o biênio 2016/2018, Nilton também destaca os projetos trabalhistas que tramitam na Câmara dos Deputados, considerados por ele como retrocessos para classe trabalhadora. “Existe uma montanha de projetos de lei em curso nesse momento e que danificam os trabalhadores, que destroem o Direito do Trabalho e enfraquecem a Justiça do Trabalho. Nossa prioridade é batalhar para que essa montanha não se converta em um vulcão em pleno funcionamento, jorrando e escoando lavas sobre as conquistas – poucas – obtidas nesses últimos anos. Temos de avançar e não retroceder. A prioridade é nenhum direito a menos”.

No campo do estreitamento de relações entre diversas instituições, no intuito de fortalecer ainda mais a Abrat, a vice-presidente Regional do DF, Elise Correia, disse que também buscará uma maior proximidade com as instituições ligadas à advocacia trabalhista. “Vamos trazer mais eventos para região centro-oeste, dar maior visibilidade para Abrat e aproximar instituições que tenham afinidade com a atuação trabalhista”.