O Brasil celebra neste dia 20, domingo, o Dia Nacional da Consciência Negra e a OAB/DF adere às celebrações. A data escolhida é a do dia da morte de Zumbi dos Palmares, em homenagem ao último líder do Quilombo dos Palmares, e foi escolhida para homenageá-lo. Indira Quaresma, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, diz que a Seccional tem vários projetos em andamento, como a proposta de cotas para negros em concursos de bolsas de estudos em escolas particulares e a inclusão crescente dos negros nas campanhas publicitárias, para trazer a representatividade à comunidade.

Indira conta que o trabalho é feito gradativamente, mas já apresenta resultados. “É um trabalho de formiguinha, de mudança de cultura. Nossa sociedade ainda é extremamente racista e machista. Precisamos desconstruir essa cultura. Não podemos mais ignorar os negros. Não importa a cor da pele, o tipo do cabelo, todos os seres humanos merecem respeito. Como eu disse, é um trabalho de formiguinha, vai demorar anos para melhorar, mas no futuro a sociedade será igualitária”.

Em busca de um país cada vez mais democrático e igualitário, a OAB/DF participa ativamente do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal (CDDN/DF), representada pelos advogados Olavo José Vianna e Alisson Lopes. O conselho contribui com assessoria técnico-jurídico para a criação e reformulação de projetos que fomentem novas políticas públicas para a promoção da igualdade racial. Bem como para a proteção e o estímulo do convívio harmônico dos negros em nossa sociedade.

Segundo Olavo José Vianna, conselheiro do CDDN/DF, a função destas ações, como determina a Carta Magna, é defender os ideais republicanos à luz das leis e os anseios sociais por intermédio de uma linguagem de paz contra o racismo. Em parceria com o Conselho de Defesa do Negro, a OAB/DF contribui diretamente nas diversas políticas públicas ligadas aos Quilombolas que vivem, não apenas no Distrito Federal, mas principalmente no entorno. “Os Quilombolas recorrem ao Conselho para pedir ajuda contra as ações de invasores de suas terras, na qual residem há mais de um século. Eles se sentem inseguros”, disse o conselheiro Vianna.

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF também tem como prioridade a luta para que os negros conquistem cada vez mais direitos na sociedade. A Comissão tem monitorado os concursos locais para ver se existe o cumprimento da lei de cotas para negros e verifica os editais para avaliar os critérios raciais. É responsável também pelo acompanhamento dos projetos ativos que monitoram os crimes de racismo que, infelizmente, ainda são comuns no Distrito Federal

Justiça e Racismo
Um dia após a comemoração do dia da Consciência Negra a OAB/DF, por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, realizará a palestra “Justiça e Racismo”. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, virá a Seccional a fim de colocar esta discussão no centro dos debates jurídicos. Nascimento compartilhará suas experiências de vida e de enfrentamento ao racismo institucionalizado.

Indira conta que o convite ao desembargador foi feito com a intenção de desconstruir o preconceito da sociedade e de trazer representatividade à comunidade negra por meio de sua história de vida. “Nós fizemos o convite ao desembargador porque percebemos que o racismo está em todos os contextos sociais. O preconceito ainda é muito grande”, disse a presidente.

O evento será dia 21 de novembro, segunda-feira, às 19h, no auditório térreo da da sede da Seccional (SEPN 516). As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabdf.org.br/eventos. Haverá certificação de 3h/a em contrapartida a doação de 1 lata de leite em pó.

Imagem: Cidade das Artes