Buscando agilidade no acesso aos inquéritos policiais, a Comissão de Prerrogativas da OAB/DF realizou, nesta semana, mesa redonda dos representantes das Procuradorias e das Prerrogativas da OAB/DF com as chefias de todos os setores da Polícia Federal no DF. Foram pontuados ainda temas relevantes para a defesa das prerrogativas dos advogados que militam na área criminalista. O grupo foi recebido pelo superintendente regional da Polícia Federal, delegado Élzio Vicente da Silva, que mediou o encontro.
Fernando de Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, contou estar satisfeito com a abertura que a Polícia Federal concedeu aos representantes da Ordem nas reuniões. O vice-presidente apontou que este é o caminho para, assim que possível, encontrar soluções concretas e efetivas para a advocacia criminal que milita nessa área. “Entendemos que a defesa das prerrogativas dos advogados deve ser feita, em um primeiro momento, através de um diálogo entre as instituições com o objetivo de construir de modo conjunto uma solução dos problemas e vicissitudes que sejam encontrados”, disse Bontempo. O superintendente regional solicitou que fosse encaminhado o expediente com a indicação de agilidade no acesso aos inquéritos policiais a todos os delegados.
Visita aos clientes na PF
O segundo tema tratado diz respeito ao contato e entrevista pessoal e reservada dos advogados com seus clientes que estejam custodiados na Polícia Federal no aguardo da realização da audiência de custódia ou esgotamento do prazo de prisão temporária. Ficou deliberado que o objetivo é buscar a ampliação do tempo disponível para visitação dos advogados. Isso ocorrerá mediante a um procedimento de agendamento semelhante aquele que é utilizado no sistema penitenciário do Distrito Federal, onde é oportunizado uma melhor gestão tanto por parte dos servidores da Polícia Federal como por parte dos advogados.
Também estiveram presentes na visita, os procuradores das Prerrogativas Mauro Lustosa, Ana Ruas e João Paulo. Para Lustosa, a reunião teve como principal objetivo dar celeridade ao acesso dos inquéritos policiais por parte dos advogados. ”Nós buscamos junto à Polícia Federal à eliminação do excesso de formalismo exigido atualmente para acesso do advogado aos autos de inquéritos policiais, a fim de garantir o total respeito às prerrogativas dos advogados que atuam perante o Departamento da Polícia Federal em Brasília”, contou.
Ana Ruas, procuradora de Prerrogativas, expôs que Procuradoria de Prerrogativas, juntamente com a Comissão de Prerrogativas, busca soluções práticas para as dificuldades da militância. “Buscamos consolidar relações com as diversas instituições. Em nossa visita à Superintendência da Polícia Federal visamos estreitar os laços entre as instituições, levando os anseios da classe. Foi possível ponderarmos e demonstramos que há deficiências que devem ser sanadas”, disse Ana.
Nesta reunião ficou acordado que será estudada a edição de um ato normativo da Polícia Federal que regulamentará objetivamente a tratativa dos advogados a estes dois temas especificamente.