O Conselho Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aprovou, nesta sexta-feira (16), lista tríplice da advocacia para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional formada pelos advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho. Os nomes serão agora submetidos à Presidência da República.
A lista do TJDFT foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue pelo presidente da entidade, Juliano Costa Couto, ao presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, no dia 18 de novembro passado. Ela é resultado da consulta aos advogados, na qual 29 candidatos submeteram seus currículos e propostas.
A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT (Quinto Constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Costa Couto destacou o caráter democrático da escolha e a forma republicana com que os candidatos ao Quinto se apresentaram frente à disputa. “Esperamos que o futuro escolhido guarde bem esse momento e mantenha seu compromisso com uma advocacia voltada para a defesa incondicional do Estado democrático de Direito pelo qual sempre lutamos”, disse.
Eliene Ferreira Bastos é advogada há 22 anos. Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/São Paulo. Atualmente é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília.
Roberto Freitas é advogado há 23 anos. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP; mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; fez doutorado em Direito na USP e pós-doutorado na Universidade de Wisconsin, EUA (2006).
Carolina Lisboa é advogada há 21 anos. Especialista e mestra em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (1999) e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP (2012).
Acompanharam a sessão a vice-diretora da Caixa de Assistência dos Advogados, Daniela Ferretto Caetano, os conselheiros Hellen Falcão, João Paulo Amaral, Leonardo Mundim, Marcone Guimarães e o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vinícius Fonseca.