A OAB/DF realizou, na noite da última quarta-feira (22), um diálogo sobre a democracia intrapartidária e o incentivo à participação feminina na política. Cristiane Rodrigues Britto, presidente em exercício da Comissão de Direito Eleitoral, conta que a comissão percebeu a necessidade de debater com os operadores do direito e com os dirigentes partidários sobre a promoção de mecanismos de inserção da mulher na política por meio de uma efetiva democracia intrapartidária.
“Partindo da constatação da problemática da sub-representação feminina na política iremos discutir sobre qual é o papel dos partidos e o nosso, como advogados, nesse cenário. Além disso, trataremos como nós, operadores do direito eleitoral, podemos contribuir com os partidos políticos para mudar essa realidade”, disse a presidente.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, explicou a importância da realização de eventos que estimulam as mulheres a entrar na política. “A Ordem cuida não só dos advogados, mas também do desenvolvimento da sociedade de uma forma democrática, ampla e irrestrita. As mulheres têm muito a contribuir com o desenvolvimento da sociedade brasileira. Elas são maioria em alguns estados e isso deveria ser representado também no cenário político. No sistema eleitoral da OAB/DF nós já asseguramos que pelo menos 30% do Conselho seja de mulheres. A Ordem tem avançado muito no reconhecimento da sua capacidade de trabalho e de representação”. O presidente afirmou ainda que todos os tipos de discriminação são arduamente reprovados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, se disse satisfeita por eventos como este servirem de ferramentas conscientizadoras das mulheres sobre seus direitos e deveres perante o poder público. “As mulheres são maioria no mundo, no Brasil e no Distrito Federal. Eu desejo que vocês, através deste seminário, consigam chegar a um bom termo para que a representação feminina deixe de ser de poucas mulheres e passe a ser igualitária”, afirmou.
O primeiro painel buscou explicar a democracia intrapartidária e o seu impacto na representação feminina na política. O debatedores deste primeiro momento foram Heloisa Helena, ex-senadora da República, que buscou esclarecer os desafios da mulher filiada; Margarete Coelho, vice-governadora do Piauí, que tratou sobre a candidatura fictícia e Isabel Mota, advogada eleitoralista, debatedora deste primeiro momento.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio propôs uma reflexão sobre as mulheres serem maioria, tanto no eleitorado quanto na população do país, e não serem devidamente representadas no poder público. “Nós mulheres não podemos nos contentar apenas com o cumprimento das leis. Nós temos e devemos cumpri-las, mas não apenas isso, nós queremos fazer as leis também”, afirmou.
O segundo painel da noite buscou abranger os mecanismos de inserção da mulher na política. Joelson Dias, ex-ministro do TSE, conversou sobre o processo que ocorre desde as cotas de candidatura até a efetiva paridade na representação. Polianna Pereira dos Santos, professora de pós-graduação em direito na PUC/MG e na ESA/MG, foi a debatedora do segundo painel.
O evento homenageou a primeira mulher eleita senadora no Brasil, Eunice Michiles. Foram sorteados bolsas de estudo da Escola Superior de Advocacia (ESA) em cursos de Direito Eleitoral e livros de Direito Eleitoral. Além disso, no evento ocorreu também o lançamento dos títulos “Voto e qualidade da democracia: As distorções do sistema proporcional brasileiro”, de Polianna Pereira dos Santos; “Consórcios públicos e desenvolvimento regional: A experiência do Primeiro Consórcio Público de Desenvolvimento Regional do País”, de Viviane Macedo Garcia e “A democracia interna nos partidos políticos brasileiros”, de Raymundo Campos Neto.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; a presidente em exercício da Comissão de Direito Eleitoral, Cristiane Britto; o presidente licenciado da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristina Tubino; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Thayrane da Silva; a representante da Comissão de Assuntos Legislativos; Elaine Mazzaro; as deputadas Federais, Soraia Santos e Dâmina Pereira; o deputado Distrital, Chico Leite; os desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), Telson Ferreira, André Macedo e Everardo Gueiros.