Reunido em caráter extraordinário na segunda-feira (3), o Conselho Pleno da OAB definiu, em votação nominal, os nomes de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento como representantes constitucionais da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Andrade Monteiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2017-2019. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conduziu os trabalhos da sessão.
Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, destacou que “a advocacia estará muito bem representada no CNJ e no CNMP com os agora eleitos, mantendo o nível do magnífico trabalho até então desenvolvido por Norberto, Allemand, Valter Agra e Esdras Dantas”.
Ibaneis Rocha, conselheiro federal e secretário-geral adjunto da OAB nacional, disse que conhece e confia “no trabalho dos indicados pela Ordem para compor o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Valdetário Monteiro, André Godinho, Erick Venâncio e Leonardo Accioly têm, cada um, uma história de lutas em favor da advocacia e da sociedade brasileira. O trabalho deles nesses órgãos será fundamental para o aprimoramento das Instituições”.
Os nomes dos eleitos seguem para o Senado da República, onde Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário analisam e, em caso de aprovação, seguem para a Presidência da República para publicação oficial.
Votação
A comissão designada para a arguição dos candidatos ao CNMP e ao CNJ foi composta pelos conselheiros federais Eduarda Mourão (PI), José Alberto Simonetti (AM) e Carlos José Santos da Silva (SP). Já a comissão de apuração dos votos teve os Membros Honorários Vitalícios Cezar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, além do presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva.
Concorreram às vagas no CNMP Leonardo Accioly da Silva (28 votos), Erick Venâncio Lima do Nascimento (27 votos), Edgar Moreira Alamar (1 voto), Ana Carolina Monteiro dos Santos de Alcântara (0 votos) e Leonardo Pimentel Bueno (0 votos).
Para o CNJ, os candidatos foram André Luis Guimarães Godinho (28 votos), Valdetário Andrade Monteiro (28 votos), Cleucio Santos Nunes (0 votos), Edgar Moreira Alamar (0 votos), Eduardo Weiss Martins de Lima (0 votos) e Fábio Daywe Freire Zamorim (ausente, 0 votos).
A escolha se dá entre os 81 conselheiros federais da OAB, que debatem e estabelecem o voto de cada uma das 27 bancadas representantes dos Estados. Outros votos – além dos 27 relativos às Seccionais – também podem ser proferidos por Membros Honorários Vitalícios aptos a votar.