A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal sempre preocupada com o respaldo da criança e do adolescente, realizou na noite dessa quarta-feira (24), palestra sobre os aspectos práticos do combate à pedofilia. O evento foi realizado pela Comissão Especial de Combate à Violência Familiar, e teve como objetivo discutir e trazer a reflexão sobre a questão da pedofilia e suas implicações. A palestra esclareceu, ainda, quais são as políticas públicas que o Estado têm feito para amparar as vítimas desses crimes.

Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, se disse muito triste por esses assuntos serem corriqueiros na vida de tantas pessoas. “Por mais difícil que seja esse tema precisamos mesmo conversar sobre isso com nossos filhos e familiares. A prevenção da violência, não só doméstica, começa em casa”, disse. Por fim, a vice-presidente ressaltou o papel da Ordem na defesa do direitos e das garantias das crianças e dos adolescentes.

A presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar, Lúcia Bessa, destacou que esse tema lida com problemas éticos, morais e criminais extremamente sérios, mas que necessita ser discutido e conversado com a população. “Um crime como esse destrói vidas, sonhos e famílias. Esse crime precisa ser combatido e precisamos olhar as nossas crianças e adolescentes com respeito, dignidade e amor”, completou.

Ricardo Batista Sousa, defensor público geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, deu ênfase na educação e na importância de a denúncia ser encorajada. Destacou ainda que a população tem de ter acesso à informação para ficar menos vulnerável e mais segura. “Se você foi testemunha de um crime, você tem o dever de denunciar sim. Nós sabemos que a vítima de violência sexual nessa fase tem muita dificuldade de romper o silêncio e por isso precisamos mostrar que é necessário ajudar e incentivar a denúncia e a informação é o principal meio para isso”, destacou. O defensor também ressaltou que a OAB tem um papel essencial nesta luta, no sentido de cobrar políticas públicas.

Valéria Martirena, delegada da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), destacou que a responsabilidade da investigação é do investigador e não da vítima e a importância das crianças terem acesso à informação. “É um direito da vítima não falar sobre o abuso. Na hora de falar sobre sexo todo mundo fica com tabu. Eu acho que quanto mais a criança tem acesso à informação, mais forte e menos vulnerável ela fica”, afirmou. Além disso, durante seu discurso, a delegada esclareceu aspectos de abuso infantil e pedofilia.

Rodrigo Delmasso, deputado e presidente da Comissão de Combate à Pedofilia, ressaltou que é necessário a criação de uma vara especializada em Brasília para o julgamento dos crimes contra a criança e o adolescente. “Quando a gente tira o véu e enfrenta o problema, você vê que a demanda é muito maior do que imaginamos. O Estado precisa priorizar esse tema e sair do discurso à prática”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Muniz, afirmou que a pedofilia é um tema que precisa ser discutido, inclusive para que se possa traçar linhas de atuação dentro da Ordem e diretrizes de atuação das Comissões. “Creio que possamos chegar a uma linha de atuação para trazermos um aspecto prático que beneficie a sociedade e principalmente as crianças e adolescentes vítimas desse tipo de abuso”, finalizou.

Compuseram a mesa do evento a vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar, Lúcia Bessa; o presidente da Comissão de Sustentabilidade, Rodrigo Figueiredo; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Muniz; o defensor público geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Ricardo Batista Sousa; a delegada da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Valéria Martirena e o deputado e presidente da Comissão de Combate à Pedofilia, Rodrigo Delmasso.